02/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000996-44.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE: WILLIAN MATIAS DEOLINDAADVOGADO(A): ALICE ASSING (OAB SC037771) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000996-44.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE: WILLIAN MATIAS DEOLINDAADVOGADO(A): ALICE ASSING (OAB SC037771) DESPACHO/DECISÃO I.

Preenchidos os requisitos formais previstos pelo art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação nos próprios autos, cujas matérias ficam limitadas aquelas previstas no art. 535 do CPC.

I.I Apresentada impugnação, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias e, posteriormente, voltem conclusos para saneamento ou julgamento.

II.

Não apresentada impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório (art. 535, § 3°, I e II do CPC).

II.II Expedida a ordem de pagamento, aguarde-se em cartório até a quitação.

III.

Intimem-se.

IV.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Determinada a intimação
29/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição
20/03/2025 17:49

Determinada a intimação
20/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:33

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/01/2025
20/03/2025 13:33

Distribuído por dependência - Número: 50014687920248240081/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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