TJSC - 5005983-96.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

VANESSA EICHSTAEDT - COMERCIO

CNPJ: 15.450.270/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7278844, Subguia 3745044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,79

  • 29/02/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 11:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 15/02/2024 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 7278844, Subguia 3745044

  • 15/02/2024 11:42

    Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA EICHSTAEDT - COMERCIO

  • 15/02/2024 11:42

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 7278844 - R$ 16,79

  • 15/02/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:35

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 14/02/2024 12:33

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2024 17:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/09/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005983-96.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: VANESSA EICHSTAEDT - COMERCIO EDITAL Nº 310047060959 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citanda: VANESSA EICHSTAEDT - COMERCIO, cnpj: 15.***.***/0001-71, endereço: AVENIDA SANTA CATARINA, 1499, SALA 002 - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Avenida Paraná, 162, nome fantasia: STAR 10 MIX - Centro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Mro Strassmann, 1317, texto rega - texto rega - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Engenheiro Paul Werner, 1508 - Itoupava Seca - 89030101, Blumenau/SC (Residencial), Avenida Santa Catarina, 655 - Centro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Avenida Santa Catarina, 1435, sala 02 - Centro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Germano Martins, 175 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), SANTA CATARINA, 1499, SALA 002 - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), Avenida Santa Catarina, 1499 - Centro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Getúlio Bittencourt, 51 - Tabuleiro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua 1154, 148, conjunto - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Bom Pastor, 32 - Centro Norte - 89275000, Schroeder/SC (Residencial), RUA GENOVEVA PISETTA, 434 - Centro - 89270000, Guaramirim/SC (Residencial), RUA MIRANDA COUTINHO, 146 - Tabuleiro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e RUA BICOTA, 97 - Tabuleiro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7919 / 2019, 7920 / 2019, 3756 / 2021, 4165 / 2021, 5528 / 2021, 5529 / 2021, 5530 / 2021.

    Valor do Débito: 5.606,86.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 08/08/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

  • 08/08/2023 18:54

    Expedição de Edital - citação

  • 03/08/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 12:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2023 14:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/05/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 11:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 29/03/2023 18:25

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 08/03/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2022 13:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 28/12/2022 13:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 27/12/2022 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 18:18

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 12/12/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 09/11/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:06

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 09/11/2022 14:39

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 05/08/2022 11:09

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 04/08/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 18:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/04/2022 21:43

    Determinada a citação

  • 10/01/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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