TJSC - 0309585-03.2014.8.24.0023

06/08/2025 04:00

Conclusos para julgamento

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

27/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 135,58

12/06/2025 08:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 08/05/2025 14:57:00

12/06/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 135,51

12/05/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8788 - EVELINE CARLA DE MORAES PANIAGO - R$ 133,02

07/05/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

14/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/02/2025 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 05:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

19/12/2024 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 04:26

Transitado em Julgado

18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

28/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/11/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2024 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024 04:11

Conclusos para julgamento

29/10/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/10/2024 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 288,74

08/10/2024 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 08/10/2024 19:36:30

08/10/2024 14:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/10/2024 14:32

Expedição de Alvará

13/09/2024 14:45

Juntada de Certidão

11/09/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027470139. Valor transferido: R$ 286,18

20/08/2024 23:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSFP

20/08/2024 23:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

20/08/2024 22:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2024 15:01

Remetidos os Autos - FNSFP -> FNSCONV

17/07/2024 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

17/07/2024 13:47

Juntada - Cálculo processual nº 177909 - versão 2

16/07/2024 15:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE

16/07/2024 15:43

Juntada de Certidão

03/07/2024 18:31

Decisão interlocutória

07/02/2022 17:29

Conclusos para despacho

11/12/2021 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:47:26). Refer. Evento 135

11/12/2021 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:47:26). Refer. Evento 134

11/12/2021 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:47:26). Refer. Evento 133

10/12/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

22/11/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/11/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/11/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/11/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 18:04

Despacho

10/10/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/09/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 10:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020 22:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/07/2020 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/05/2020 15:13

Conclusos para decisão interlocutória

22/01/2020 15:26

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.20.10005004-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/01/2020 15:17

21/01/2020 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20004637-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2020 15:03

16/12/2019 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0899/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210

16/12/2019 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0899/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210

13/12/2019 20:45

Juntada

12/12/2019 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0899/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a informação da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eveline Carla de Moraes (OAB 24906/SC)

12/12/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2019 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a informação da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/12/2019 13:18

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins que, em atenção ao despacho de fls. 113, esta Contadoria procedeu a verificação das alegações apresentadas pelas partes, e constatou que ambas estão equivocadas, uma vez que às fls. 86, a exeque

11/12/2019 13:03

Recebidos os autos

11/12/2019 13:02

Conta Atualizada - SAJ

11/12/2019 12:56

Realizado cálculo de custas

11/12/2019 12:53

Realizado cálculo de custas

10/12/2019 15:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/12/2019 15:24

Juntada

31/07/2019 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2019 17:41

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

02/05/2019 13:38

Mero expediente - SAJ - Remeta-se esta pasta digital à Contadoria para que se manifeste sobre a divergência quanto ao montante controverso e aponte a importância efetivamente devida, observando-se o exposto à pg. 74 e as alegações e demonstrativos da Exeq

25/03/2019 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

22/03/2019 05:59

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10037077-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/03/2019 16:28

21/03/2019 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o adimplemento do seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, com o arquivamen

20/03/2019 23:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o adimplemento do seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, com o arquivamento dos autos.

18/03/2019 13:46

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10034496-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 18/03/2019 13:36

15/03/2019 13:58

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

28/02/2019 13:35

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.19.10026387-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 28/02/2019 13:21

26/02/2019 14:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20019816-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2019 14:28

26/02/2019 14:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20019816-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2019 14:28

26/02/2019 14:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20019816-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2019 14:28

26/02/2019 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20019816-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2019 14:28

26/02/2019 09:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20019705-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2019 09:39

30/01/2019 11:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20010249-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2019 11:13

30/01/2019 11:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20010249-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2019 11:13

10/01/2019 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1446/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

10/01/2019 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1446/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

19/12/2018 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1446/2018 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Eveline Carla de Moraes (OAB 24906/SC)

11/12/2018 16:06

Juntada

10/12/2018 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2018 16:34

Conclusos para decisão interlocutória

10/12/2018 16:31

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital

10/12/2018 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

14/11/2018 00:54

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WFNS.18.10149111-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 13/11/2018 12:35

12/11/2018 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1270/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

12/11/2018 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1270/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

09/11/2018 13:24

Juntada

07/11/2018 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1270/2018 Teor do ato: Impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de excesso, decorrente do pagamento administrativo parcial e porque não observado o valor base da URH vigente no ano em que fo

07/11/2018 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2018 17:01

Decisão - SAJ - Impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de excesso, decorrente do pagamento administrativo parcial e porque não observado o valor base da URH vigente no ano em que foram expedidas as certidões, as quais devem ser corrigidas pel

05/04/2017 11:44

Conclusos para decisão interlocutória

10/03/2017 19:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10021890-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/03/2017 16:32

16/12/2016 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10126685-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/12/2016 15:04

12/12/2016 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0934/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

12/12/2016 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0934/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:

06/12/2016 09:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0934/2016 Teor do ato: Nos termos do Novo Código de Processo Civil, fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Impugnação à Execução de fls.Retro. Advogados(s):

06/12/2016 08:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do Novo Código de Processo Civil, fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Impugnação à Execução de fls.Retro.

05/12/2016 08:53

Reativado processo suspenso

05/12/2016 08:53

Juntada petição de impugnação

05/12/2016 08:52

Juntada de documento

05/12/2016 08:52

Juntada de documento

05/12/2016 08:52

Juntada de documento

20/11/2016 01:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2016 22:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2016 08:46

Processo suspenso - SAJ

22/06/2016 08:36

Certidão emitida - Apenso o processo 0901133-81.2016.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

22/06/2016 08:35

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901133-81.2016.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

07/03/2016 13:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/03/2016 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/02/2016 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/006930-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

22/02/2016 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10192152-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/12/2015 09:37

16/12/2015 21:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10194366-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/12/2015 22:58

16/12/2015 10:06

Juntada

16/12/2015 10:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/12/2015 através da guia nº 023.5202508-00 no valor de 6,53

10/12/2015 14:52

Juntada

03/12/2015 13:30

Juntada

03/12/2015 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1007/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2251 Página:

03/12/2015 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1007/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2251 Página:

01/12/2015 12:46

Juntada

01/12/2015 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1007/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça a fim de ser expedido mandado de citação. Advogados(s): Evelin

25/11/2015 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça a fim de ser expedido mandado de citação.

08/10/2015 16:02

Decisão interlocutória - SAJ - ACOLHO a competência. CITE-SE por mandado, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil. Não embargada a execução, e considerando que o crédito, individualmente, é de pequeno valor, conforme o disposto no caput do art.

03/07/2015 13:36

Juntada de outros - Nº Protocolo: DFNS.15.00019148-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/04/2015 14:06 Complemento: Decisão

07/04/2015 15:05

Conclusos para despacho

07/04/2015 13:15

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão

07/04/2015 13:15

Redistribuição de processo - saída - Conforme decisão

01/04/2015 17:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/04/2015 16:54

Juntada

05/03/2015 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 2064 Página:

03/03/2015 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2015 Teor do ato: Ante o reconhecimento da incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, resta impossibilitada a expedição de mandado de citação, conforme requerido pelo autor

29/01/2015 16:56

Recebidos os autos

29/01/2015 16:56

Mero expediente - SAJ - Ante o reconhecimento da incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, resta impossibilitada a expedição de mandado de citação, conforme requerido pelo autor à fl. 32. REMETAM-SE os autos à Vara de Execuções co

21/01/2015 16:36

Conclusos para decisão interlocutória

24/11/2014 19:55

Juntada

24/11/2014 19:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

24/11/2014 19:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

20/11/2014 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2014 Teor do ato: Diante do exposto, declino a competência para a Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Eveline Carla de Moraes (

12/11/2014 12:14

Conclusos para decisão interlocutória

17/10/2014 04:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10232097-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 16/10/2014 17:42

03/10/2014 13:05

Declarada incompetência - Diante do exposto, declino a competência para a Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Capital. Intime-se. Cumpra-se.

01/10/2014 23:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR285277129TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Presidente do Tribunal de Justiça Destinatário : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Diligência : 26/09/2014

01/10/2014 23:18

Juntada

17/09/2014 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Presidente do Tribunal de Justiça

17/09/2014 13:56

Recebidos os autos

16/09/2014 18:11

Suscitado Conflito de Competência - D - suscitação de conflito de competência - vara execuções - URH

08/09/2014 18:33

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

08/09/2014 18:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho de fls. 13/16.

08/09/2014 18:33

Redistribuição de processo - saída - Despacho de fls. 13/16.

04/08/2014 17:51

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/08/2014 17:50

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do exequente acerca da intimação de fls. 19/20. O referido é verdade e dou fé.

02/07/2014 18:06

Juntada

02/07/2014 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1875 Página:

14/05/2014 18:54

Juntada

14/05/2014 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2014 Teor do ato: R.h. Trata-se de pedido de execução de certidão de URH, considerado título executivo judicial líquido, certo e exigível, consoante recente precedente do Tribunal de Justiça de Sa

07/04/2014 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - R.h. Trata-se de pedido de execução de certidão de URH, considerado título executivo judicial líquido, certo e exigível, consoante recente precedente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (T

10/03/2014 15:32

Conclusos para despacho

06/03/2014 18:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/02/2014 através da guia nº 023.5100668-52 no valor de 21,81

06/03/2014 18:17

Distribuído por sorteio(SAJ)