TJSC - 5003402-73.2021.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003402-73.2021.8.24.0050/SC (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: DIRCEU DE MELLO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) APELANTE: ADRIANA LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) APELADO: PROGRIDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB SC027533) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TERENICE MARIA SIEBAUER PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
29/08/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 196
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04/08/2025 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV7 -> GCIV0702
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5003402-73.2021.8.24.0050/SC APELADO: PROGRIDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB SC027533) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de aplicação de efeitos infringentes à decisão embargada, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC, proceda-se a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos. -
20/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 18:24
Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7
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20/06/2025 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 15:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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16/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/06/2025 13:57
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0702
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13/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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10/06/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003402-73.2021.8.24.0050/SC (originário: processo nº 50034027320218240050/SC)RELATOR: HAIDÉE DENISE GRINAPELANTE: DIRCEU DE MELLO CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178)APELANTE: ADRIANA LUCIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178)APELADO: PROGRIDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB SC027533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
09/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI
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06/06/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 16:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 220
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06/05/2025 14:45
Juntada de Petição
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24/04/2025 19:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV7 -> GCIV0702
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24/04/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2025 20:21
Juntada de Petição
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09/04/2025 20:21
Juntada de Petição
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23/03/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/03/2025 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7
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13/03/2025 09:12
Vista ao MP
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12/03/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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12/03/2025 12:11
Juntada de Certidão
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07/03/2025 19:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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06/03/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA LUCIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU DE MELLO CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2025 10:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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