26/06/2025 09:48

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:48

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
09/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007839-56.2024.8.24.0082/SCAUTOR: ODIR DIAS PEREIRAADVOGADO(A): FELIPE ROEDER DA SILVA (OAB SC032650)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surtam os jurídicos efeitos, com eficácia de título executivo (artigo 22 da Lei 9.099/1995) e, em consequência, JULGO EXTINTO a presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.
07/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 22:47

Homologada a Transação
06/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:01

Juntada de Petição
06/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007839-56.2024.8.24.0082/SC AUTOR: ODIR DIAS PEREIRAADVOGADO(A): FELIPE ROEDER DA SILVA (OAB SC032650)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, MANIFESTE-SE a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca do acordo acostado pelo requerido no evento 27, DOC1.

INTIME-SE.
30/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 10:12

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/05/2025 18:03

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 18:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição
26/03/2025 09:21

Juntada de Petição - ODIR DIAS PEREIRA (SC032650 - FELIPE ROEDER DA SILVA)
17/03/2025 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 19:21

Expedição de ofício - 1 carta
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 16:17

Juntada de Petição
31/01/2025 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
31/01/2025 12:55

Juntada de Petição
29/01/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 04:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/01/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:10

Determinada a citação
22/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:42

Juntado(a)
07/01/2025 06:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 12:40

Expedição de ofício - 1 carta
18/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODIR DIAS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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