04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000828-36.2025.8.24.0083/SC RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): HELOISA CRESCENTI ABDALLA FREIRESUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JONAS DE LIMA VIEIRA por THIAGO SOUZA DE PAULARECORRENTE: THIAGO SOUZA DE PAULA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289)RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000828-36.2025.8.24.0083 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025.
17/06/2025 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - KPOUN -> TJSC
16/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:14

Decisão interlocutória
03/06/2025 18:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000106-02.2025.8.24.0083/SC - ref. ao(s) evento(s): 158
03/06/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50001060220258240083/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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