TJSC - 5004229-29.2022.8.24.0930

06/10/2023 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

06/10/2023 14:47

Transitado em Julgado

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

04/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

01/09/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 09:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

10/08/2023 09:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

10/08/2023 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2023 08:34

Redistribuído por sorteio - (GCOM0301 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

19/04/2023 16:32

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP

15/03/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

15/03/2023 16:13

Juntada de Certidão

15/03/2023 16:12

Alterado o assunto processual

14/03/2023 18:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

14/03/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2022 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/11/2022 23:44

Distribuído por sorteio