TJSC - 5003406-46.2025.8.24.0026

12/08/2025 16:39

Baixa Definitiva

12/08/2025 16:38

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/08/2025 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAELA SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/08/2025 16:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAELA SANTOS<br>Data: 22/07/2025

12/08/2025 16:37

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAELA SANTOS<br>Data: 22/07/2025

22/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 13:25

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

03/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento

16/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

12/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2025 15:25

Distribuído por sorteio