10/09/2025 09:01

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50090802220248240064/TJSC
07/08/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50090802220248240064/TJSC
13/06/2025 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
13/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009080-22.2024.8.24.0064/SC ACUSADO: DEIVID RIBEIRO CUNHA FILHOADVOGADO(A): kelly de andrade (OAB SC029441) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação interposta pela Defesa (Evento 109), que pretende apresentar razões em Segunda Instância, nos termos do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal. Assim, remetam-se ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.
11/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:31

Recebido o recurso de Apelação
10/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 16:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064612
10/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntada de certidão - 09/06/2025 14:32:16)
10/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta
10/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/06/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/06/2025 16:50. Refer. Evento 74
06/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:53

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4453202 - DEIVID RIBEIRO CUNHA FILHO
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição
15/04/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/03/2025 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 29/03/2025
29/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO
26/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 15:38

Expedição de ofício
26/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/03/2025 15:37

Expedição de ofício
26/03/2025 15:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:04

Decisão interlocutória
26/03/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/06/2025 16:50. Refer. Evento 18
26/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 12:32

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:51

Desacolhida a Prisão Preventiva
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:27

Juntada de Petição
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 18:42

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/02/2025 16:49

Expedição de ofício
21/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:45

Expedição de ofício
14/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000637-03.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
13/02/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000637-03.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
16/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 14:34

Juntado(a)
28/06/2024 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:58

Decisão interlocutória
04/06/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 03/04/2025 14:00
01/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 10:06

Juntada de Petição
28/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:38

Juntado(a)
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 14:33

Juntado(a)
09/05/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 15:00

Juntado(a)
08/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:12

Recebida a denúncia
07/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50089321120248240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028105-08.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Suzi Casagrande de Carvalho

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5057186-41.2024.8.24.0023

Margarida Gazoni Zenaro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 5048989-86.2023.8.24.0038

Jaraceski e Rosa Advogados Associados

Joinville Esporte Clube em Recuperacao J...

Advogado: Richard da Silveira Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5015074-18.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Tiago Bezerra de Melo

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5009080-22.2024.8.24.0064

Deivid Ribeiro Cunha Filho

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 19:06

Exibir Processo