TJSC - 5000117-42.2025.8.24.0144
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/09/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
 - 
                                            
20/08/2025 19:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175751920258240000/TJSC
 - 
                                            
13/08/2025 10:07
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175751920258240000/TJSC
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12/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
 - 
                                            
11/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
 - 
                                            
08/08/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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08/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/08/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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17/07/2025 15:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175751920258240000/TJSC
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26/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }IMISSÃO NA POSSE Nº 5000117-42.2025.8.24.0144/SCRELATOR: Morgana Dalla Costa RochaAUTOR: RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPPADVOGADO(A): ROSANA APARICIO BELING (OAB SC024701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 23/06/2025 - PETIÇÃO - 
                                            
24/06/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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24/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 131
 - 
                                            
23/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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16/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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13/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }IMISSÃO NA POSSE Nº 5000117-42.2025.8.24.0144/SCRELATOR: BRUNA LUIZA HOFFMANNAUTOR: RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPPADVOGADO(A): ROSANA APARICIO BELING (OAB SC024701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 09/06/2025 - Juntada de mandado cumprido - 
                                            
12/06/2025 14:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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12/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/06/2025 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 05/06/2025
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03/06/2025 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: WALTER VIECELI RHODEN
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03/06/2025 13:30
Expedição de Mandado - Prioridade - RIOCEMAN
 - 
                                            
30/05/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
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30/05/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
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29/05/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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29/05/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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29/05/2025 11:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10519053, Subguia 5489193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
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29/05/2025 11:24
Link para pagamento - Guia: 10519053, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5489193&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5489193</a>
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29/05/2025 11:24
Juntada - Guia Gerada - RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPP - Guia 10519053 - R$ 45,82
 - 
                                            
29/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
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29/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
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29/05/2025 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000117-42.2025.8.24.0144/SC AUTOR: RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPPADVOGADO(A): ROSANA APARICIO BELING (OAB SC024701)RÉU: NILTO MARCHIADVOGADO(A): LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574)ADVOGADO(A): IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250)RÉU: NILTO MARCHIADVOGADO(A): LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574)ADVOGADO(A): IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB SC018250) DESPACHO/DECISÃO I.
Em atenção ao pedido da parte autora, EXPEÇA-SE mandado de constatação do imóvel objeto dos autos, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça verificar seu estado de conservação, bem como relatar a (in)existência de dois galpões anteriormente identificados, certificando-o nos autos com fotos.
II.
Tendo em vista que a experiência demonstra a ordinariedade de pedidos genéricos de produção de prova na petição inicial (art. 319, VI, do CPC/2015) e na contestação (art. 306 do CPC/2015), sem que, no mais das vezes, as partes observem sequer o momento adequado de produção de prova documental (art. 434 do CPC/2015), mostra-se de todo prudente, antes de sanear o feito e, se for o caso, promover o julgamento antecipado do mérito, oportunizar às partes a manifestação sobre os fatos controvertidos e a especificação das provas.
Ante o exposto, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.
Quanto à prova oral, pretendendo a produção de prova testemunhal, desde logo deverá ser apresentado o rol na forma do art. 450 do CPC/2015 (“o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho”), com a delimitação do fato probando que será objeto de cada inquirição.
Caso seja requerido o depoimento pessoal, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recai a confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente.
Quanto à prova pericial, relembra-se que, dada a demora e o custo de sua produção, bem como a possibilidade de utilização de pareceres técnicos juntados pelas partes e/ou outros documentos elucidativos (CPC/2015, art. 464, §1º, c/c art. 472), seu deferimento é medida excepcional, razão pela qual se exigirá ônus argumentativo superior para o seu deferimento.
Nesse sentido, deverá a parte interessada dizer sobre a admissibilidade da prova; justificar sua necessidade; delimitar seu objeto; e indicar qual modalidade de perícia pretende.
III.
Salienta-se que eventuais questões pendentes serão analisadas na decisão saneadora.
IV.
Intimem-se. - 
                                            
28/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/05/2025 18:12
Decisão interlocutória
 - 
                                            
07/05/2025 11:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 101 e 104
 - 
                                            
07/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
07/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
07/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
07/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 99 e 100
 - 
                                            
07/05/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
07/05/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
06/05/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/05/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/05/2025 18:28
Juntado(a)
 - 
                                            
05/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2025 17:31
Decisão interlocutória
 - 
                                            
05/05/2025 15:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/05/2025 14:10
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
 - 
                                            
05/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
05/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
30/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2025 15:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA MARIA VIEIRA MARCHI - EXCLUÍDA
 - 
                                            
30/04/2025 14:31
Decisão interlocutória
 - 
                                            
29/04/2025 18:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/04/2025 15:45
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/04/2025 14:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10275714, Subguia 5352259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
 - 
                                            
28/04/2025 14:57
Link para pagamento - Guia: 10275714, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5352259&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5352259</a>
 - 
                                            
28/04/2025 14:57
Juntada - Guia Gerada - RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPP - Guia 10275714 - R$ 45,82
 - 
                                            
28/04/2025 14:51
Juntada de Petição
 - 
                                            
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
 - 
                                            
07/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 63 e 78
 - 
                                            
07/04/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
03/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/04/2025 17:53
Decisão interlocutória
 - 
                                            
03/04/2025 15:20
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/04/2025 17:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/04/2025 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2025 16:33:36)
 - 
                                            
01/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
 - 
                                            
24/03/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
 - 
                                            
20/03/2025 15:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175751920258240000/TJSC
 - 
                                            
20/03/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
17/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
13/03/2025 19:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9959019, Subguia 5166043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
 - 
                                            
13/03/2025 14:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175751920258240000/TJSC
 - 
                                            
12/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/03/2025 14:53
Link para pagamento - Guia: 9959019, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5166043&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5166043</a>
 - 
                                            
12/03/2025 14:53
Juntada - Guia Gerada - NILTO MARCHI - Guia 9959019 - R$ 685,36
 - 
                                            
12/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
12/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
11/03/2025 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
11/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/03/2025 16:07
Decisão interlocutória
 - 
                                            
05/03/2025 11:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
01/03/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
27/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
27/02/2025 13:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 27/02/2025
 - 
                                            
27/02/2025 13:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 25/02/2025
 - 
                                            
26/02/2025 18:55
Despacho
 - 
                                            
26/02/2025 17:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/02/2025 17:10
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/02/2025 16:57
Juntada de Petição - NILTO MARCHI / NILTO MARCHI (SC018250 - IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO / SC012574 - LUCIANE DALLE GRAVE)
 - 
                                            
25/02/2025 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: PRISCILA MENDES ROCHA
 - 
                                            
25/02/2025 18:36
Expedição de Mandado - Prioridade - RIOCEMAN
 - 
                                            
25/02/2025 11:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9857637, Subguia 5106655 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
 - 
                                            
25/02/2025 11:18
Link para pagamento - Guia: 9857637, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5106655&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5106655</a>
 - 
                                            
25/02/2025 11:18
Juntada - Guia Gerada - RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPP - Guia 9857637 - R$ 45,82
 - 
                                            
25/02/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
25/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
17/02/2025 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: SIDNEI CARDOSO (por substituição em 17/02/2025 18:28:53)
 - 
                                            
17/02/2025 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: SIDNEI CARDOSO (por substituição em 17/02/2025 18:28:00)
 - 
                                            
17/02/2025 18:14
Expedição de Mandado - Prioridade - RIOCEMAN
 - 
                                            
17/02/2025 18:14
Expedição de Mandado - Prioridade - RIOCEMAN
 - 
                                            
17/02/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
17/02/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
17/02/2025 17:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9795448, Subguia 5071727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 91,64
 - 
                                            
17/02/2025 17:04
Link para pagamento - Guia: 9795448, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5071727&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5071727</a>
 - 
                                            
17/02/2025 17:04
Juntada - Guia Gerada - RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPP - Guia 9795448 - R$ 91,64
 - 
                                            
17/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/02/2025 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Motivo: A condução do oficial foi juntada a menor.
 - 
                                            
17/02/2025 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Motivo: A condução do oficial foi juntada a menor.
 - 
                                            
17/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/02/2025 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SIDNEI CARDOSO (por substituição em 17/02/2025 13:16:58)
 - 
                                            
17/02/2025 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: SIDNEI CARDOSO (por substituição em 17/02/2025 13:17:15)
 - 
                                            
17/02/2025 08:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
14/02/2025 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
 - 
                                            
14/02/2025 17:50
Expedição de Mandado - Prioridade - RIOCEMAN
 - 
                                            
14/02/2025 17:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RIOCEMAN
 - 
                                            
14/02/2025 17:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RSLCEMAN
 - 
                                            
14/02/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
 - 
                                            
14/02/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
14/02/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
14/02/2025 08:56
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9773786, Subguia 5059678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,56
 - 
                                            
14/02/2025 08:45
Link para pagamento - Guia: 9773786, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5059678&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5059678</a>
 - 
                                            
14/02/2025 08:45
Juntada - Guia Gerada - RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPP - Guia 9773786 - R$ 49,56
 - 
                                            
13/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
13/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/02/2025 17:00
Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
13/02/2025 10:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/02/2025 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9731264, Subguia 5036701 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.839,88
 - 
                                            
10/02/2025 16:34
Link para pagamento - Guia: 9731264, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5036701&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5036701</a>
 - 
                                            
10/02/2025 16:34
Juntada - Guia Gerada - RIBEIRAO MINERADORA LTDA - EPP - Guia 9731264 - R$ 6.839,88
 - 
                                            
10/02/2025 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
10/02/2025 16:26
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
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