TJSC - 5003592-87.2025.8.24.0020

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

JARBAS DA SILVA

CPF *84.***.*34-91

Advogados

ADILSON SERAFIM

OAB: 028197/SC

CPF *60.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2025 12:50

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2025 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003592-87.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: JARBAS DA SILVAADVOGADO(A): ADILSON SERAFIM (OAB SC028197)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Sem custas.

    Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.

  • 30/06/2025 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 08:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003592-87.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JARBAS DA SILVAADVOGADO(A): ADILSON SERAFIM (OAB SC028197) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. 

  • 18/06/2025 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

  • 18/06/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 478,98

  • 18/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003592-87.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50274248620248240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: JARBAS DA SILVAADVOGADO(A): ADILSON SERAFIM (OAB SC028197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 14/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 09:15

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 14/05/2025 18:05:29

  • 16/06/2025 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 478,58

  • 17/05/2025 05:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2025 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9723 - JARBAS DA SILVA - R$ 462,95

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/02/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

  • 19/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 15:01

    Determinada a intimação

  • 19/02/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 14:41

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/02/2025

  • 19/02/2025 14:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARBAS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/02/2025 14:41

    Distribuído por dependência - Número: 50274248620248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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