11/08/2025 13:01

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
29/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 10993437 Situação: Baixado.
29/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013689-85.2025.8.24.0008/SC AUTOR: PEDRO HENRIQUE WIEDERKEHR MIEHEADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
11/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:07

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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