31/07/2025 15:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015320-84.2024.8.24.0045/SCEXEQUENTE: HUMBERTO DE CARVALHO LUIZADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)SENTENÇACuido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

As partes estão identificadas no cabeçalho desta decisão.

O executado pagou o valor do débito através de RPV/Precatório.

O exequente já levantou o valor devido, de modo que não há necessidade de expedição de alvará.

Neste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais (art. 33 da Lei Complementar Estadual n. 156/1997).

Sem honorários.

P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
12/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015320-84.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE: HUMBERTO DE CARVALHO LUIZADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
11/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.996,66
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 10:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 05/05/2025 13:23:08
09/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.994,99
09/05/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095216420258240000/TJSC
09/05/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095216420258240000/TJSC
08/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 08:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095216420258240000/TJSC
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6767 - HUMBERTO DE CARVALHO LUIZ - R$ 1.927,41
24/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:04

Decisão interlocutória
18/03/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095216420258240000/TJSC
27/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095216420258240000/TJSC
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095216420258240000/TJSC
11/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 18:04

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/08/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:15

Distribuído por dependência - Número: 03089821920188240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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