TJSC - 5031317-14.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VITOR THIAGO DO AMARAL

CPF *22.***.*14-63

Advogados

MARCIO ROBERTO SILVA

OAB: 335134/SP

CPF *92.***.*02-64

Polo Passivo

Partes

4 CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025

  • 30/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/08/2025 18:30

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 43

  • 04/08/2025 18:30

    Recurso Especial não admitido

  • 30/07/2025 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/07/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 13:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/07/2025 13:41

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 15/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2025 14:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/07/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5031317-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 51177719320238240023/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAREQUERENTE: VITOR THIAGO DO AMARALADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO SILVA (OAB SP335134)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 14 - 05/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão

  • 27/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

  • 27/06/2025 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2025 10:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2025 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5031317-14.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: VITOR THIAGO DO AMARAL ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO SILVA (OAB SP335134) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 06/06/2025 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 05/06/2025 16:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05

  • 07/05/2025 13:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04

  • 06/05/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2025 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1

  • 30/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/04/2025 17:07

    Vista ao MP

  • 28/04/2025 20:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04

  • 28/04/2025 20:35

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 20:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

  • 25/04/2025 19:24

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP

  • 25/04/2025 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR THIAGO DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/04/2025 18:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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