TJSC - 8000944-56.2024.8.24.0008

13/08/2025 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55655073920250813121211

12/08/2025 19:03

Remetidos os Autos - GCRI0103 -> DRI

12/08/2025 13:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI05 para GCRI0103)

12/08/2025 13:22

Classe Processual alterada

12/08/2025 12:21

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

12/08/2025 12:17

Transitado em Julgado

12/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025 13:00

Juntado - Ofício

26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

25/06/2025 17:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI05 -> GG1CRI09

25/06/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/06/2025 17:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

10/06/2025 17:34

Despacho

09/06/2025 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b>

06/06/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

06/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/06/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40

19/12/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

19/12/2024 17:51

Juntada de Certidão

19/12/2024 15:59

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

19/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0103 para GG1CRI05)

16/12/2024 16:08

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

16/12/2024 15:56

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

16/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024 14:19

Expedição de ofício

14/11/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

01/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0103 -> GCRI0104

01/11/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024 14:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

14/10/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

14/10/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/10/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 123

09/10/2024 10:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

08/10/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2024 11:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

07/10/2024 11:49

Juntada de Certidão

05/10/2024 18:15

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

05/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator