11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004576-77.2025.8.24.0018/SCRECORRENTE: ELIAS SARTORI (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA DE OLIVEIRA SALVADOR (OAB SC046320)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto, nos termos dos arts. 485, VIII, e 998, caput, do Código de Processo Civil.
04/09/2025 12:27

Conclusos para decisão com Petição
03/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:23

Despacho
19/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 20/06/2025 12:54:51)
19/08/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS SARTORI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2025 07:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
07/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 04:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10692931, Subguia 5584626
03/07/2025 04:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 20/06/2025 12:54:53)
01/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10692931 Situação: Em aberto.
20/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004576-77.2025.8.24.0018/SCAUTOR: ELIAS SARTORIADVOGADO(A): ANGELA DE OLIVEIRA SALVADOR (OAB SC046320)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por ELIAS SARTORI em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC e MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Sem condenação em custas e honorários de sucumbência (art. 27, Lei n° 12.153/2009; c/c art. 55, Lei n° 9.099/1995). Publicação e registro automáticos.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
11/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:10

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS SARTORI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 14:41

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Multas e demais Sanções
21/05/2025 06:56

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
24/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:29

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:06

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS SARTORI. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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