TJSC - 5011186-88.2023.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAR DE SOUZA MARTINS

CPF *89.***.*40-87

MARIANA GONCALVES MARTINS

CPF *01.***.*69-49

Advogados

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *42.***.*76-02

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

CPF *42.***.*36-02

Polo Passivo

Partes

JAIME ESTEFANO BECKER NETO

CPF *01.***.*56-37

FLAVIO CARLOS DA CRUZ

CPF *56.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/08/2025 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/08/2025 13:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para despacho - 13/08/2025 19:08:27)

  • 21/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/08/2025 11:09

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 15/07/2025 16:59

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 15/07/2025 16:49

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/07/2025 15:00. Refer. Evento 83

  • 10/07/2025 23:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

  • 10/07/2025 23:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

  • 29/06/2025 18:16

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 12:49

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 04/06/2025 14:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 03/06/2025 14:20

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 29/05/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/05/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/05/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/05/2025 17:05

    Despacho

  • 27/05/2025 11:59

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/07/2025 15:00

  • 21/05/2025 17:44

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/03/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/03/2025 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 02:30

    Publicação de Edital - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/01/2025 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5011186-88.2023.8.24.0064/SC AUTOR: OSMAR DE SOUZA MARTINS AUTOR: MARIANA GONCALVES MARTINS RÉU: JAIME ESTEFANO BECKER NETO RÉU: FLAVIO CARLOS DA CRUZ EDITAL Nº 310070707879 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JAIME ESTEFANO BECKER NETO,  CPF *01.***.*56-37 Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado impar da RUA ZIGOMAR GEORGINA DE SOUZA SILVA, no Bairro Areias, município de São José/SC, com a área total de 355,95m (trezentos e cinquenta e cinco metros e noventa e cinco centímetros quadrados), distante 66,00 metros da esquina formada pela Rua Fagundes Varela e Rua Zigomar Georgina de Souza Silva, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte partindo-se do vértice 1 com coordenadas planas UIM Datum Sirgas-2000 E:733510.811 e N:6949902.808, seguindo com a distância 11.89m chega-se ao vértice 2 com coordenadas E:733500.914 e N:6949896.225, confrontando com RUA ZIGOMAR GEORGINA DE SOUZA SILVA.

    Lateral esquerda ao Oeste partindo do vértice 2 com coordenadas E:733500.914 e N:6949896.225, seguindo com a distância 29.93m chega-se ao vértice 3 com coordenadas E:733517.205 e N:6949871.116, confrontando com ESTEFANO AUGUSTO BECKER.

    Fundo ao Sul partindo do vértice 3 com coordenadas E:733517.205 e N:6949871.116 seguindo com a distância 10.98m chega-se ao vértice 4 com coordenadas E:733526.309 e N:6949877.256, confrontando com EDUARDO VICENTE PEREIRA; partindo do vértice 4 com coordenadas E:733526.309 e N:6949877.256 seguindo com a distância 0,95m chega-se ao vértice 5 cOmI coordenadas E:733527,096 e N:6949877.787,confrontando com ENIO ANTÓNIO SCHVAMVCH.

    Lateral direita Leste partindo do vértice 5 com coordenadas E:733527.096 e N:6949877.787 seguindo com a distância 29.85m chega-se ao vértice 1 com coordenadas E:733510.811 e N.6949902.808, ponto origem deste memorial, confrontando com FLÁVIO CARLOS DA CRUZ.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 23/01/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 15:46

    Expedição de Edital - citação

  • 12/12/2024 18:49

    Despacho

  • 03/10/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 02/10/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/10/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/08/2024 15:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/07/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/06/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5011186-88.2023.8.24.0064/SC AUTOR: OSMAR DE SOUZA MARTINS AUTOR: MARIANA GONCALVES MARTINS RÉU: JAIME ESTEFANO BECKER NETO RÉU: FLAVIO CARLOS DA CRUZ EDITAL Nº 310060957657 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FLÁVIO CARLOS DA CRUZ, CPF *56.***.*38-87.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado impar da RUA ZIGOMAR GEORGINA DE SOUZA SILVA, no Bairro Areias, município de São José/SC, com a área total de 355,95m (trezentos e cinquenta e cinco metros e noventa e cinco centímetros quadrados), distante 66,00 metros da esquina formada pela Rua Fagundes Varela e Rua Zigomar Georgina de Souza Silva, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte partindo-se do vértice 1 com coordenadas planas UIM Datum Sirgas-2000 E:733510.811 e N:6949902.808, seguindo com a distância 11.89m chega-se ao vértice 2 com coordenadas E:733500.914 e N:6949896.225, confrontando com RUA ZIGOMAR GEORGINA DE SOUZA SILVA.

    Lateral esquerda ao Oeste partindo do vértice 2 com coordenadas E:733500.914 e N:6949896.225, seguindo com a distância 29.93m chega-se ao vértice 3 com coordenadas E:733517.205 e N:6949871.116, confrontando com ESTEFANO AUGUSTO BECKER.

    Fundo ao Sul partindo do vértice 3 com coordenadas E:733517.205 e N:6949871.116 seguindo com a distância 10.98m chega-se ao vértice 4 com coordenadas E:733526.309 e N:6949877.256, confrontando com EDUARDO VICENTE PEREIRA; partindo do vértice 4 com coordenadas E:733526.309 e N:6949877.256 seguindo com a distância 0,95m chega-se ao vértice 5 cOmI coordenadas E:733527,096 e N:6949877.787,confrontando com ENIO ANTÓNIO SCHVAMVCH.

    Lateral direita Leste partindo do vértice 5 com coordenadas E:733527.096 e N:6949877.787 seguindo com a distância 29.85m chega-se ao vértice 1 com coordenadas E:733510.811 e N.6949902.808, ponto origem deste memorial, confrontando com FLÁVIO CARLOS DA CRUZ.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 20/06/2024 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

  • 20/06/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 15:10

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2024 15:10

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 18/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DE SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA GONCALVES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/06/2024 10:46

    Despacho

  • 22/03/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/03/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:57

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 30/01/2024 08:42

    Despacho

  • 12/01/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/12/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 09:02

    Despacho

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/09/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/09/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2023 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 13:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/08/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5011186-88.2023.8.24.0064/SC AUTOR: OSMAR DE SOUZA MARTINS AUTOR: MARIANA GONCALVES MARTINS EDITAL Nº 310046544008 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus em lugares incertos e os eventuais interessados.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado impar da RUA ZIGOMAR GEORGINA DE SOUZA SILVA, no Bairro Areias, município de São José/SC, com a área total de 355,95m (trezentos e cinquenta e cinco metros e noventa e cinco centímetros quadrados), distante 66,00 metros da esquina formada pela Rua Fagundes Varela e Rua Zigomar Georgina de Souza Silva, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte partindo-se do vértice 1 com coordenadas planas UIM Datum Sirgas-2000 E:733510.811 e N:6949902.808, seguindo com a distância 11.89m chega-se ao vértice 2 com coordenadas E:733500.914 e N:6949896.225, confrontando com RUA ZIGOMAR GEORGINA DE SOUZA SILVA.

    Lateral esquerda ao Oeste partindo do vértice 2 com coordenadas E:733500.914 e N:6949896.225, seguindo com a distância 29.93m chega-se ao vértice 3 com coordenadas E:733517.205 e N:6949871.116, confrontando com ESTEFANO AUGUSTO BECKER.

    Fundo ao Sul partindo do vértice 3 com coordenadas E:733517.205 e N:6949871.116 seguindo com a distância 10.98m chega-se ao vértice 4 com coordenadas E:733526.309 e N:6949877.256, confrontando com EDUARDO VICENTE PEREIRA; partindo do vértice 4 com coordenadas E:733526.309 e N:6949877.256 seguindo com a distância 0,95m chega-se ao vértice 5 cOmI coordenadas E:733527,096 e N:6949877.787,confrontando comENIO ANTÓNIO SCHVAMVCH.

    Lateral direita Leste partindo do vértice 5 com coordenadas E:733527.096 e N:6949877.787 seguindo com a distância 29.85m chega-se ao vértice 1 com coordenadas E:733510.811 e N.6949902.808, ponto origem deste memorial, confrontando com FLÁVIO CARLOS DA CRUZ.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/07/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/07/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 14:17

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 28/07/2023 14:17

    Expedição de Edital - citação

  • 28/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO CARLOS DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO VICENTE FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/07/2023 17:24

    Despacho

  • 14/07/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA GONCALVES MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DE SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/05/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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