STJ - 5000064-13.2000.8.24.0023

10/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 459749/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459749 - AgInt no AREsp 2591328 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LÚCIA INEIS PEREIRA CARBONI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00459749/2024 - AgInt no AREsp 2591328/SC

03/09/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459749/2024 - AgInt no AREsp 2591328/SC

25/06/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 459749/2024 - AgInt

24/06/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459749 - AgInt no AREsp 2591328 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/06/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481365/2024

10/06/2024 18:14

Protocolizada Petição 481365/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 459749/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459749/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 17:29

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1014 teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, e a petição n. 459749/2024 (AgInt) foi protocolizada em 04/06/2024.

04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 459749/2024

04/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 459749/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de LÚCIA INEIS PEREIRA CARBONI

02/04/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA