16/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026297-15.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: MARCELO DIMAS DE MELOADVOGADO(A): KETTI VIEIRA (OAB SC026471)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por MARCELO DIMAS DE MELO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 51.561,40
08/05/2025 06:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 08/05/2025 06:54:15
07/05/2025 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/05/2025 15:22

Juntada de Petição
08/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 51.220,21
28/03/2025 09:09

Juntada de Petição
13/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2025 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/01/2025 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/01/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/01/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/01/2025 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/01/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 08:36

Expedição de ofício
09/01/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 07:54

Expedição de ofício
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:43

Decisão interlocutória
09/12/2024 18:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:09

Juntada de Petição
04/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/12/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 07:21

Despacho
27/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:57

Transitado em Julgado
23/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 480,82
13/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 07:13

Homologada a Transação
13/09/2024 06:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 13/09/2024 06:45:47
12/09/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2024 10:53

Decisão interlocutória
24/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DIMAS DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 08:40

Determinada a citação
05/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/12/2023 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/12/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DIMAS DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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