03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 20:43

Baixa Definitiva
02/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50418306220258240090
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016203-56.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: HERON OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 31/05/2025 - Juntada de certidão
31/05/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 02:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:46

Determinada a citação
07/03/2025 18:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERON OLIVEIRA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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