05/06/2025 22:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50436216620258240090
03/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018544-55.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: WALTER AMARO BALDIADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357)ADVOGADO(A): JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 31/05/2025 - Juntada de certidão
31/05/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:14

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 13:59

Determinada a citação
18/03/2025 05:48

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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