TJSC - 5006857-90.2023.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELO

CPF *23.***.*39-27

THIAGO TEIXEIRA DA SILVA 04757773951

CNPJ: 34.431.035/0001-05

Advogados

LUIZ CARLOS ZACCHI

OAB: 002680/SC

CPF *96.***.*17-34

JOAO JOSE DA COSTA

OAB: 013978/SC

CPF *75.***.*79-04

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI

OAB: 015273/SC

CPF *22.***.*27-98

THIAGO TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 046452/PR

CPF *47.***.*73-51

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

Advogados

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:37

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 14:37

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 26/06/2025 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

  • 14/06/2025 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 09/06/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/06/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 06/06/2025 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/06/2025 14:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018843-45.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 32

  • 30/05/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 29/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006857-90.2023.8.24.0045/SCAUTOR: NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)AUTOR: THIAGO TEIXEIRA DA SILVA *47.***.*73-51ADVOGADO(A): THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB PR046452)SENTENÇANeste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015.  ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais.

    Sem honorários.

    P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.

  • 28/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/05/2025 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 12:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/05/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/05/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/04/2025 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5018843-45.2024.8.24.0000/TJSC

  • 28/04/2025 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5018843-45.2024.8.24.0000/TJSC

  • 25/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 16:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50188434520248240000/TJSC

  • 12/03/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/03/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/02/2025 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/02/2025 14:59

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 14/02/2025 14:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEMER JOANDRE MARQUES FINOTELO - ARQUIVADO

  • 14/02/2025 07:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO TEIXEIRA DA SILVA *47.***.*73-51. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 13:51

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 12:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50188434520248240000/TJSC

  • 16/08/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 13:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 19:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50188434520248240000/TJSC

  • 25/03/2024 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/03/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/03/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2024 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 11:43

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 00:54

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 18/01/2024 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 10:46

    Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 27

  • 28/09/2023 10:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 29/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 10:05

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 18:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:59

    Despacho

  • 28/04/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 00:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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