02/07/2025 11:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 44 Número: 50045915520258240015
15/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005025-78.2024.8.24.0015/SCEXEQUENTE: DANIEL CRESTANIADVOGADO(A): Acácio Pereira Neto (OAB SC026528)SENTENÇAAnte o exposto, cumprida a obrigação exequenda, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

O cumprimento da obrigação de pagar deverá ser realizado em autos apartados, inclusive dos honorários sucumbenciais, diante do disposto no art. 780 do Código de Processo Civil.

Os honorários sucumbenciais já foram fixados na decisão do evento 13.

Custas pela parte executada.

Isento o INSS do pagamento das custas processuais, conforme nova redação do § 1º do artigo 33 da Lei Complementar 156/1997, dada pela Lei Complementar 729, de 17 de dezembro de 2018.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com anotações e baixa.
06/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:16

Juntado(a)
07/11/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
16/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:11

Juntada de Petição
24/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:15

Determinada a citação
19/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CRESTANI. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2024 14:47

Distribuído por dependência - Número: 00006665920138240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009136-19.2025.8.24.0000

Sem Nome Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Vera Lucia Pereira Borba

Advogado: Ezio Emir Gracher

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5000025-08.2007.8.24.0011

Facet Administradora de Bens e Participa...

Edson Pedroso de Carvalho

Advogado: Madelaine Margit Ziegler Zimmermann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006064-45.2024.8.24.0069

Maranta Participacoes SA

Reu Desconhecido

Advogado: Kelly Cristina Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5000076-43.2012.8.24.0011

Jorge Roberto Gamba

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Julio Cesar Boos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079348-88.2025.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jardel Longo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 09:26

Exibir Processo