13/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 18:00

Baixa Definitiva
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050523-69.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: NATHAN WESLEY FALKIEVICZADVOGADO(A): JOAO GUILHERME BINZ PEREIRA (OAB SC047236)ADVOGADO(A): GUILHERME RIGO BERNDSEN (OAB SC028890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50455097020258240090
11/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 426,78
09/06/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 13:54:47
06/06/2025 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/06/2025 14:20

Expedição de Alvará
06/05/2025 11:29

Juntada de Petição
06/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.399,54
06/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 423,47
02/05/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/05/2025 16:51:20
30/04/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/04/2025 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
30/04/2025 10:20

Contadoria - Informação
29/04/2025 17:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
29/04/2025 17:59

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
14/04/2025 15:12

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
14/04/2025 15:12

Despacho
14/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:45

Juntada de Petição
02/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.802,20
30/01/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:15

Despacho
29/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 24/01/2025 01:09:07)
24/01/2025 15:30

Transitado em Julgado
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 15:10

Juntada de Petição
10/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:30

Determinada a citação
27/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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