TJSC - 5034168-26.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 22:22
Baixa Definitiva
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29/07/2025 22:18
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2025 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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01/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 09:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5034168-26.2025.8.24.0000/SC (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ TEIXEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO FORO DO CONTINENTE DA COMARCA DA CAPITAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente - 
                                            
16/06/2025 10:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2025 10:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 134
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30/05/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 09:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
 - 
                                            
30/05/2025 09:30
Juntada de Petição
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30/05/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2025 18:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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28/05/2025 18:57
Vista ao MP
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27/05/2025 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0201
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27/05/2025 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> DRI
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09/05/2025 16:50
Terminativa - Não conhecido o recurso
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07/05/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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07/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
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07/05/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/05/2025 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Continente - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
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07/05/2025 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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07/05/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LUIZ TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/05/2025 13:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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07/05/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LUIZ TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/05/2025 13:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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