TJSC - 5000222-70.2020.8.24.0216

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Belo do Sul

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VALMOR DA SILVA VARELA

CPF *57.***.*40-72

MARIA CONCEICAO VARELA

CPF *39.***.*48-01

Advogados

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

OAB: 021856/SC

CPF *29.***.*77-38

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA

OAB: 029290/SC

CPF *48.***.*80-08

Polo Passivo

Partes

ALCEU MORAES DE SOUZA

CPF *09.***.*67-53

PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *60.***.*05-68

NELSON RIBEIRO

CPF *89.***.*26-04

OSMAR DA ROSA

CPF *20.***.*82-87

MARTA APARECIDA DA SILVA

CPF *95.***.*70-00

JOSE MARIA DA ROSA

CPF *45.***.*60-68

NEIVA APARECIDA DA ROSA

JANETE DE FATIMA SANTOS DA ROSA

DIOMAR DA ROSA

CPF *77.***.*18-68

MARIA LUCIA XAVIER DA ROSA

CPF *22.***.*79-25

AGENOR DE OLIVEIRA XAVIER

CPF *95.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 187 e 188

  • 13/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

  • 12/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000222-70.2020.8.24.0216/SCRELATOR: Camila Reis RettoreAUTOR: MARIA CONCEICAO VARELAADVOGADO(A): Cleidyvan Marques Barbosa (OAB SC029290)ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856)AUTOR: FRANCISCO VALMOR DA SILVA VARELAADVOGADO(A): Cleidyvan Marques Barbosa (OAB SC029290)ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 10/06/2025 - Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva

  • 11/06/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

  • 11/06/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 15:03

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 09/06/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

  • 06/06/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

  • 05/06/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

  • 05/06/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 17:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/06/2025 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 15:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2025 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2025 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/05/2025 18:58

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2025 17:40

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE

  • 19/05/2025 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

  • 16/04/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

  • 03/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2025 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 17:54

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 07/10/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 05/09/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 20:43

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 01/07/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 30/06/2024 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 05/06/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 03/06/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 06/05/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

  • 29/04/2024 16:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 25/04/2024

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 11/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR DE OLIVEIRA XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: MATHEUS TIETJEN SLOMSKY

  • 03/04/2024 13:43

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 02/04/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 19:24

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 17:38

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 13/03/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 06/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 15/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:24

    Despacho

  • 15/12/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 19/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:13

    Despacho

  • 10/10/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 92, 110, 119 e 123

  • 08/09/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/06/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/06/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 20/03/2023 13:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 19/03/2023

  • 16/03/2023 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MATHEUS TIETJEN SLOMSKY

  • 16/03/2023 18:20

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 16/03/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 10/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

  • 07/02/2023 12:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 26/01/2023 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: MATHEUS TIETJEN SLOMSKY

  • 26/01/2023 17:19

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 25/01/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:31

    Despacho

  • 24/01/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 10/12/2022 04:03

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 10/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 25/11/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 05/11/2022 14:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 04/11/2022

  • 27/10/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: MATHEUS TIETJEN SLOMSKY

  • 26/10/2022 17:08

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 24/10/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 02/09/2022 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 23:46

    Despacho

  • 29/08/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 81 e 80

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 16/08/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 03/08/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MATHEUS TIETJEN SLOMSKY (por substituição em 03/08/2022 16:58:44)

  • 03/08/2022 12:09

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 02/08/2022 22:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEICAO VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/08/2022 22:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO VALMOR DA SILVA VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/08/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA XAVIER DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOMAR DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/07/2022 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 23:58

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 01/11/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 31/10/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 30/10/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 01/09/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 18/08/2021 19:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 18/08/2021

  • 16/07/2021 19:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 13/07/2021

  • 15/07/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/07/2021 16:17

    Expedição de ofício

  • 13/07/2021 15:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESÍDIO REGIONAL DE LAGES - EXCLUÍDA

  • 12/07/2021 18:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2021 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO

  • 12/07/2021 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA

  • 09/07/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 16:57

    Expedição de ofício

  • 09/07/2021 16:57

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 09/07/2021 16:57

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 25/06/2021 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 19/03/2021 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRESÍDIO REGIONAL DE LAGES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/03/2021 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DE FATIMA SANTOS DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/03/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/03/2021 11:01

    Juntada de Petição

  • 04/03/2021 01:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 03/03/2021 01:05

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 11/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/02/2021 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2021 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2021 08:06

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 01/02/2021

  • 22/01/2021 12:00

    Juntada de Petição

  • 22/01/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2020 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

  • 26/11/2020 13:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2020 18:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/11/2020 20:25

    Juntada de Petição

  • 08/08/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2020 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 04/08/2020 16:02:40 com disponibilização efetiva no dia 05/08/2020

  • 30/07/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2020 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 01/07/2020 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO

  • 24/06/2020 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 19/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2020 18:40

    Expedição de Mandado - CBKCEMAN

  • 13/06/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2020 15:14

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2020 22:22

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2020 18:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 18:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 18:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/05/2020 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2020 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2020 21:01

    Determinada a citação

  • 25/05/2020 19:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/05/2020 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 26/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/03/2020 10:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2020 10:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2020 10:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/03/2020 18:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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