TJSC - 0008638-90.2012.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
24/06/2025 02:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160
-
13/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160
-
12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008638-90.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JANE CLAUDETE KIATKOSKIADVOGADO(A): LUIZ DARCI DA ROCHA (OAB SC001188)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHA (OAB SC013396)ADVOGADO(A): MARIANA CORREA PEDERNEIRAS (OAB SC022090)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHAEXEQUENTE: JEAN LUIZ PICOLIADVOGADO(A): LUIZ DARCI DA ROCHA (OAB SC001188)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHA (OAB SC013396)ADVOGADO(A): MARIANA CORREA PEDERNEIRAS (OAB SC022090)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHAEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PICOLI JUNIORADVOGADO(A): LUIZ DARCI DA ROCHA (OAB SC001188)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHA (OAB SC013396)ADVOGADO(A): MARIANA CORREA PEDERNEIRAS (OAB SC022090)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHAEXEQUENTE: DAVI MARIO PICOLIADVOGADO(A): LUIZ DARCI DA ROCHA (OAB SC001188)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHA (OAB SC013396)ADVOGADO(A): MARIANA CORREA PEDERNEIRAS (OAB SC022090)ADVOGADO(A): AUGUSTO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
11/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.192,68
-
09/06/2025 10:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 06/05/2025 14:30:13
-
09/06/2025 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
-
09/05/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
06/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7636 - ROCHA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - R$ 15.180,00
-
30/04/2025 18:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
24/04/2025 17:43
Juntada de Petição
-
23/04/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
10/04/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
09/04/2025 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 03:49
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
-
08/04/2025 16:48
Juntada de Petição
-
08/04/2025 16:48
Juntada de Petição
-
08/04/2025 16:48
Juntada de Petição
-
08/04/2025 16:48
Juntada de Petição
-
18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
-
08/03/2025 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2025 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2025 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2025 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2025 04:34
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2025 04:34
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
14/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
13/01/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 14:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/01/2025 17:42
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI MARIO PICOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/01/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO PICOLI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/01/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN LUIZ PICOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/09/2024 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 152.715,09
-
11/09/2024 14:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 11/09/2024 14:00:13
-
11/09/2024 13:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
11/09/2024 13:07
Expedição de Alvará
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/06/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 14:04
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 09:13
Juntada de Petição
-
17/07/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 16:44
Juntada de Petição
-
01/06/2023 16:40
Juntada de Petição
-
19/04/2023 16:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00000611620138240500/TJSC
-
12/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 13:04
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/03/2023 13:02
Alterado o assunto processual
-
24/10/2022 14:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00000611620138240500/TJSC
-
26/09/2022 17:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00000611620138240500/TJSC
-
11/03/2022 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
11/03/2022 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2020 16:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
24/06/2020 02:33
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
30/09/2019 15:28
Juntada
-
30/09/2019 15:28
Juntada de Ofício
-
30/09/2019 15:26
Juntada de Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC
-
30/09/2019 15:26
Realizado cálculo de custas
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de Petição
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Realizado cálculo de custas
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
30/09/2019 15:26
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
30/09/2019 15:26
documento digitalizado
-
30/09/2019 15:26
Juntada de Petição
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de Procuração
-
30/09/2019 15:26
Juntada de Petição
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de Procuração
-
30/09/2019 15:26
Juntada de documento
-
30/09/2019 15:26
Juntada de Petição
-
21/06/2019 13:22
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
08/06/2017 12:29
Arquivado administrativamente - ag. pag. precatório
-
27/02/2013 12:00
Aguardando pagamento de precatório
-
27/02/2013 12:00
Juntada de Ofício - 521956 Assessoria de Precatórios
-
04/02/2013 12:00
Aguardando pagamento de precatório
-
04/02/2013 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
30/01/2013 12:00
Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC
-
17/12/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
17/12/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
06/12/2012 12:00
Carga à Contadoria
-
06/12/2012 12:00
Aguardando envio para o Contador
-
26/11/2012 12:00
Aguardando envio para o Contador
-
26/11/2012 12:00
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para elaborar cálculo a fim de ser expedida a requisição de pagamento de precatório, observadas as instruções contidas no Ato Regimental nº 82/2007/TJ (valor do principal e juros de forma in
-
26/11/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
10/10/2012 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - I. Considerando que o Estado de Santa Catarina não se opôs aos cálculos apresentados pela parte exequente, desnecessária a providência do parecer ministerial de fl. 84. II. Tendo em vista que seja realizado o pagamento dos v
-
24/09/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
20/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
20/09/2012 12:00
Recebimento pelo Cartório
-
11/09/2012 12:00
Recebimento - SAJ - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital
-
11/09/2012 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
-
11/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
04/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
04/09/2012 12:00
Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Fica intimado o Promotor de Justiça para manifestação.
-
04/09/2012 12:00
Juntada de petição - Apresenta certidão.
-
27/08/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
27/08/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro.
-
27/08/2012 12:00
Certificado outros - Certifico que o procurador do exequente não acostou aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda, razão pela qual deixo, por ora, de expedir RPP.
-
20/08/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
20/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
01/08/2012 12:00
Carga à Contadoria
-
31/07/2012 12:00
Aguardando envio para o Contador
-
25/07/2012 12:00
Aguardando envio para o Contador
-
25/07/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o contador para elaborar cálculo a fim de ser expedida a requisição de pagamento de precatório, observadas as instruções contidas no Ato Regimental nº 82/2007/TJ (valor do principal e juros de forma individualizada, p
-
25/07/2012 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem interposição de embargos por parte do executado, bem como sem manifestação acerca dos débitos líquidos e certos a compensar.
-
19/06/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
19/06/2012 12:00
Juntada de mandado - Citação/Intimação-Cumprido
-
08/06/2012 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
24/05/2012 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
-
23/05/2012 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório de Exec contra Faz Pública e Precatórios - 18/06/2012
-
22/05/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
22/05/2012 12:00
Juntada de petição - 21147-o exequente apresenta dados para fins de RPP
-
07/05/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
04/05/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1383 Página:
-
02/05/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0066/2012 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, por seu procurador, para dar cumprimento ao despacho de fls. 61/68, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Augusto Rocha (OAB 013.396/SC)
-
30/04/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
30/04/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente, por seu procurador, para dar cumprimento ao despacho de fls. 61/68, no prazo de 10(dez) dias.
-
30/04/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
09/04/2012 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - I. Quanto aos honorários advocatícios em sede de execução contra a Fazenda Pública ?não embargada?, decidiu o Supremo Tribunal Federal o seu cabimento nas execuções em que o crédito exequendo está sujeito à ?Requisição de Pe
-
02/03/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
02/03/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
23/02/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
03/02/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/02/2012 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2012
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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