14/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGDUN -> TJSC
13/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta
11/08/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001933-31.2024.8.24.0003/SCAUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAPelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a. Condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 41.890,81 (quarenta e um mil oitocentos e noventa reais e oitenta e um centavos), devendo incidir sobre este montante correção monetária pelo INPC desde o ajuizamento da ação até a citação, quando então o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC; b. Impor ao requerido o dever de se abster de promover qualquer comunicação de obras musicais, literomusicais audiovisuais e fonogramas nos eventos futuros enquanto não providenciar a prévia e expressa autorização do requerido, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com incidência limitada a três vezes o valor eventualmente devido ao ECAD pelo descumprimento.
18/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 07:44

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 20:14

Juntada de Petição
04/02/2025 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 04/02/2025
03/02/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES
03/02/2025 16:20

Expedição de Mandado - AGDCEMAN
18/12/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9475866, Subguia 4882537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 199,78
17/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 17:37

Link para pagamento - Guia: 9475866, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4882537&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4882537</a>
16/12/2024 17:37

Juntada - Guia Gerada - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 9475866 - R$ 199,78
10/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:38

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9387188, Subguia 4833160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.172,94
04/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:48

Link para pagamento - Guia: 9387188, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4833160&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4833160</a>
04/12/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 9387188 - R$ 1.172,94
04/12/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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