17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022151-29.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03126709820178240020/SC)RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIAUTOR: RENAN BOMBAZAR DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584)AUTOR: NATA SEBASTIAO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 15/09/2025 - CONTESTAÇÃO
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022151-29.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03126709820178240020/SC)RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIAUTOR: RENAN BOMBAZAR DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584)AUTOR: NATA SEBASTIAO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 09/09/2025 - CONTESTAÇÃO
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
28/08/2025 14:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 1 - 26/08/2025 16:40. Refer. Evento 91
27/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
26/08/2025 17:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
25/08/2025 21:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
25/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 20:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para despacho - 25/08/2025 18:12:41)
25/08/2025 14:33

Juntada de Petição
13/08/2025 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 13/08/2025
04/08/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: Karina Knabben Mussi
04/08/2025 16:21

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
25/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
23/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
23/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
19/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/07/2025 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 17/07/2025
17/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
16/07/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
16/07/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
16/07/2025 16:23

Expedição de Mandado - CUACEMAN
16/07/2025 16:20

Expedição de Mandado - CUACEMAN
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022151-29.2024.8.24.0020/SC AUTOR: RENAN BOMBAZAR DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584)AUTOR: NATA SEBASTIAO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584)RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE ESPANHAADVOGADO(A): GABRIEL FELICIO SOMBRIO (OAB SC026799) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo o dia 26/08/2025 às 16:40 para sessão de CONCILIAÇÃO, a ser realizada na SALA N. 208, do FÓRUM DA COMARCA DE CRICIÚMA (Sala de audiências do Juizado Especial Cível).

Na ocasião, obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e irá para análise do juiz e possível homologação mediante sentença; não havendo acordo, a contar da data da audiência, ficará aberto o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer resposta oral ou escrita, sob pena de revelia e confissão.

Não havendo acordo, e na hipótese da parte ré ter já apresentado contestação, fica a parte autora intimada para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência. Saliento, desde já, que a realização de audiência de conciliação nos processos submetidos ao rito dos Juizados Especiais Cíveis decorre de disposição legal, e não será dispensada a pedido da(s) parte(s). 2. A audiência de conciliação será realizada na forma PRESENCIAL.

A audiência somente será virtual se autorizado neste despacho ou em decisão superveniente, oportunidade em que será especificado para qual parte ou procurador(a) ficará autorizada a participação no ato de forma remota.

ADVIRTO que, havendo autorização para audiência na modalidade virtual, a parte e/ou procurador autorizado(s) por decisão deverá(ão) acessar o Sistema de Videoconferência do TEAMS. 2.1 Na hipótese da parte requerida possuir endereço fora da Comarca de Criciúma, fica, desde já, AUTORIZADO que poderá, a seu critério, comparecer na forma virtual.

Neste caso, se a parte ré não possui advogado(a), poderá ingressar na sala de audiência pelo link ou ID e senha colacionados no subtópico abaixo, cujo acesso será pelo Sistema de Videoconferência do TEAMS, ressaltando-se que tais informações devem ser incluídas no teor do mandado ou ofício. 2.2 ADVIRTO que, se autorizado o acesso virtual a determinada parte que possui advogado constituído, compete ao respectivo procurador orientá-la sobre as formas de acesso à sala de audiência virtual e fornecer o link ou ID e senha colacionados nesta minuta. 2.3 ADVIRTO que, se permitido neste despacho ou em decisão superveniente a participação de alguma das partes ou advogado(a) por meio virtual, o acesso à audiência por intermédio do Sistema de Videoconferência do TEAMS poderá ser realizado das seguintes formas: A) preferencialmente, acessar a capa do processo, da mesma forma que os usuários internos; após, clicar no botão "Audiência" disponível no menu "Ações"; B) subsidiariamente, a audiência poderá ser acessada através do ID n. 269 231 344 422 e com a senha XU6k5hz3, os quais devem ser digitados em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting; C) ainda subsidiariamente, a audiência poderá ser acessada pelo seguinte link único para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTRmOWQ2MTQtZGZkNi00YWQwLTgwMmUtZjc1MjAwZTk4NGYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d; D) alternativamente, o(a) advogado(a), poderá acessar o link no "Painel do Advogado", quadro "Audiências", item "Audiências futuras".

ADVIRTO que o acesso pelo aparelho celular somente será possível se instalado previamente o aplicativo TEAMS.

Na hipótese da parte/procurador pretender acessar à sala de audiência por algum navegador, apenas será viável pelo computador. 2.4 ADVIRTO que, apesar do link ficar disponível para todos, o comparecimento virtual é única e exclusivamente para os que tiveram o comparecimento virtual deferido em decisão. As demais partes, advogados e testemunhas que residem ou estão localizadas nesta Comarca ou em Comarca contígua deverão comparecer à audiência de maneira PRESENCIAL, sob pena do comparecimento equivocado ser entendido como ausência à solenidade. 3. Intime-se a parte ré CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE ESPANHA, por intermédio de seu procurador, com a advertência de que o comparecimento à audiência é pessoal e obrigatório, sob pena de revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). 4. Citem-se e intimem-se as partes rés PATRICIA DA SILVA MARTINELLO KESTERING e ROSILDA ZEFERINO SEBASTIAO DE ANDRADE por oficial de justiça, observando-se os números de telefone indicados na petição de evento 89, com a advertência de que o comparecimento à audiência é pessoal e obrigatório, sob pena de revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE).

Inclua-se no mandado a observação de que: a) compete ao(à) oficial de justiça atentar-se às recomendações constantes da Circular n. 222/2020 da CGJ do E.

TJSC; b) se possível, o oficial de justiça deverá coletar informação sobre o atual endereço da parte destinatária. 5.

Intime-se a parte autora acerca da presente, ciente de que seu comparecimento à audiência também é pessoal e obrigatório, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e §1º da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). 6. Ficam ainda as partes cientes de que, conforme os Enunciados ns. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; é proibida a acumulação simultânea das condições de preposto e de advogado na mesma pessoa; a ME e a EPP, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

Cumpra-se.
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:39

Despacho
14/07/2025 18:26

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 26/08/2025 16:40
04/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022151-29.2024.8.24.0020/SC AUTOR: RENAN BOMBAZAR DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584)AUTOR: NATA SEBASTIAO DE ANDRADEADVOGADO(A): ANDRE DA ROSA GARCIA (OAB SC065584) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 4/2021, fica concedido à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 76 e 77
06/06/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
05/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
04/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
04/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
03/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:44

Despacho
30/05/2025 17:02

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 1 - 11/06/2025 16:20. Refer. Evento 47
29/05/2025 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ALBINA GIASSI
21/05/2025 18:56

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/05/2025 14:12

Juntado(a)
17/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
16/05/2025 17:06

Expedição de Mandado - CUACEMAN
15/05/2025 20:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 02:07

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2025 02:04

Expedição de ofício - 1 carta
21/01/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:33

Determinada a citação
09/12/2024 13:53

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 11/06/2025 16:20
30/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:29

Despacho
11/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:25

Despacho
23/10/2024 13:58

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 1 - 23/10/2024 14:40. Refer. Evento 12
23/10/2024 10:15

Juntada de Petição
21/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:08

Juntada de Petição
18/10/2024 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 18/10/2024
18/10/2024 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 18/10/2024
17/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/09/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: Karina Knabben Mussi
19/09/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: Karina Knabben Mussi
19/09/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: Karina Knabben Mussi
19/09/2024 16:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/09/2024 16:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/09/2024 16:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILDA ZEFERINO SEBASTIAO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:08

Determinada a citação
18/09/2024 13:00

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 23/10/2024 14:40
17/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:26

Determinada a intimação
23/08/2024 17:25

Conclusos para decisão
22/08/2024 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATA SEBASTIAO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2024 23:39

Distribuído por dependência - Número: 03126709820178240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 25/09/2024 15:44

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