18/06/2025 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/06/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035060-55.2025.8.24.0930/SC AUTOR: SUELLEN SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
28/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:54

Decisão - Juízo de retratação negativo
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Justiça gratuita: Requerida
27/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:29

Indeferida a petição inicial
28/04/2025 12:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2025 06:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:53

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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