TJSC - 5000656-23.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 20:43
Baixa Definitiva
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11/07/2023 18:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/07/2023 18:12
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
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11/07/2023 18:12
Custas Satisfeitas - Parte: KLABIN S.A.
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04/07/2023 11:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/07/2023 11:06
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/06/2023 10:52
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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01/06/2023 10:52
Retirado de pauta
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01/06/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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31/05/2023 17:46
Terminativa - Prejudicado o recurso
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31/05/2023 10:48
Juntada de Petição
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24/05/2023 13:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5000656-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: KLABIN S.A.
ADVOGADO(A): JOAQUIM MIRO (OAB PR015181) ADVOGADO(A): BERNARDO GUEDES RAMINA (OAB PR041442) AGRAVADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI (OAB SC029411) ADVOGADO(A): CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB SC021050) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RS044193) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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09/05/2023 21:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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14/04/2023 16:45
Retirado de pauta
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14/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/04/2023 16:40
Decisão interlocutória
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03/04/2023 16:49
Juntada de Petição
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
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31/03/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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30/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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30/03/2023 14:49
Juntada de Petição
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30/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/01/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 18:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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20/01/2023 18:27
Juntada de Certidão
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20/01/2023 18:25
Alterado o assunto processual
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20/01/2023 16:16
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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20/01/2023 15:25
Não Concedida a tutela provisória
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20/01/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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16/01/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/01/2023). Guia: 4854920 Situação: Baixado.
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15/01/2023 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4854920 Situação: Em aberto.
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15/01/2023 00:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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