TJSC - 5040564-19.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 23:04
Baixa Definitiva
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30/07/2025 23:02
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Nº 5040564-19.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50179061520248240039/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASCORRIGENTE: UESLEI JOSE MACHADOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO (OAB SC004530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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03/07/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5040564-19.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 131) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO CORRIGENTE: UESLEI JOSE MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO (OAB SC004530) CORRIGIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/06/2025 19:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 19:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 131
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10/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2025 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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09/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017906-15.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 379
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 17:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50179061520248240039/SC
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02/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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02/06/2025 17:46
Não Concedida a Medida Liminar
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02/06/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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02/06/2025 09:42
Juntada de Certidão
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5040564-19.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 30/05/2025. -
30/05/2025 11:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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30/05/2025 10:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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