15/09/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50225121220258240020
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026432-28.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) providenciar a averbação da Certidão/Termo de Penhora dos eventos 155/156; b) indicar a localização exata do bem penhorado, devendo, se for o caso, acostar planta ou mapa de localização; c) e efetuar o recolhimento da diligência do Avaliador Judicial.
05/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:38

Expedição de Termo/auto de Penhora
21/08/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50477136620258240000/TJSC
21/08/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50477136620258240000/TJSC
19/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
15/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:18

Decisão interlocutória
14/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 140
23/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
22/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50330891220258240000/TJSC
17/07/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50330891220258240000/TJSC
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
14/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026432-28.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03133074920178240020/SC)RELATOR: Ricardo Machado de AndradeEXEQUENTE: FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977)ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 10/07/2025 - Juntado(a)Evento 131 - 04/07/2025 - Juntado(a)Evento 130 - 04/07/2025 - Juntado(a)Evento 129 - 02/07/2025 - Juntado(a)Evento 128 - 02/07/2025 - Juntado(a)Evento 126 - 24/06/2025 - Juntado(a)Evento 120 - 20/06/2025 - Juntada de Consulta Renajud Evento 119 - 20/06/2025 - Juntada de Consulta Renajud
11/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:25

Juntado(a)
04/07/2025 17:20

Juntado(a)
04/07/2025 16:49

Juntado(a)
02/07/2025 18:47

Juntado(a)
02/07/2025 17:45

Juntado(a)
25/06/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50477136620258240000/TJSC
24/06/2025 18:16

Juntado(a)
23/06/2025 17:35

Juntada de Petição
23/06/2025 17:35

Juntada de Petição
23/06/2025 14:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50477136620258240000/TJSC
23/06/2025 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 114 e 113 Número: 50477136620258240000/TJSC
23/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
20/06/2025 22:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
20/06/2025 22:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
20/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
20/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026432-28.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIEXECUTADO: IRENE KOINASKI BORGESADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824)EXECUTADO: JOAO BORGESADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à execução onde os requeridos alegam inexequibilidade do título.

Após manifestação do autor, o processo veio concluso.

Decido.

O cumprimento provisório refere-se apenas aos honorários sucumbenciais como se vê do evento 1.1: Mas as questões trazidas pelos impugnantes refogem completamente do tópico que está sendo executado, referindo-se ao fundo da matéria.

As manifestações da parte são dissociadas do contexto da presente, buscando derruir título mediante simples manifestação nesse feito, o que somente é possível mediante ação própria (art. 966 e ss., CPC).

Veja-se dos tópicos da defesa: Não obstante, houve então novos peticionamentos nos eventos 87/90, onde a parte requer: Ora, reforma de decisão deve ser mediante recurso próprio e não por simples petição.

Os fundamentos para indeferimento do efeito suspensivo já se encontram no evento 67, decisão esta objeto de agravo, cuja liminar também fora indeferida.

No que concerne à possibilidade de flexibilização da impenhorabilidade em relação à conta corrente, tem-se que tal tese não merece prosperar por absoluta inadequação ao próprio dispositivo.

Sobre o assunto, veja-se AI n. 5034077-38.2022.8.24.0000, TJSC.

Não houve qualquer juntada de documentos que comprove a origem da verba penhorada (art. 434, CPC), de modo que a alegação de impenhorabilidade também deve ser rechaçada.

O ônus era do réu.

Ante o exposto, rejeito a impugnação oposta e o incidente de impenhorabilidade.

Descabe verba honorária (REsp 1134186/RS).

Advirto a parte ré que novas manifestações com simples intuito protelatório e de modo a obstaculizar o andamento no processo ensejarão a medida constante do art. 80, CPC Como já houve manifestação dos réus sobre a penhora ocorrida no evento 92/93, deixo de intimá-los novamente.

Com o decurso do prazo da presente, liberar ao autor os valores penhorados.

Nos termos do art. 782, §§3º e 5º, CPC, utilize-se do sistema SERASAJUD e SPCJUD para fins de negativação do nome do executado.

Efetivada a medida, dê-se vista ao autor em 15 dias.

Com base na ORIENTAÇÃO N. 10 DE 06 DE MAIO DE 2022, determino a busca de bens junto ao RENAJUD.

Sobrevindo resultado negativo, dê-se vista ao autor em 15 dias.

Se positivo, voltar concluso (evento 32.1).

Defiro o pedido de uso do INFOJUD para pesquisa da DIRPF em relação ao (s) ano (s) - calendário 2022/2023/2024.

Sobrevindo resultado, dê-se vista ao autor em 15 dias.

Defiro a utilização do CNIB.

Sobrevindo resultado, dê-se vista ao autor em 15 dias.

Fica cientificada a parte de que compete a si efetuar o recolhimento dos emolumentos/custos cartorários eventualmente solicitados, salvo eventual justiça gratuita deferida em seu favor (art. 98, §1º, IX, CPC).

Defiro o pedido para que a busca se dê junto ao SNIPER, relativamente à busca patrimonial do réu.

Sobrevindo resultado, dê-se vista ao autor em 15 dias.
18/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038220. Valor transferido: R$ 41,67
13/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038183. Valor transferido: R$ 151,60
13/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038167. Valor transferido: R$ 42,16
13/06/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038140. Valor transferido: R$ 620,71
12/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038086. Valor transferido: R$ 10,06
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038050. Valor transferido: R$ 197,34
11/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038159. Valor transferido: R$ 438,10
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038230. Valor transferido: R$ 102,30
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038213. Valor transferido: R$ 196,15
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038205. Valor transferido: R$ 60,63
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038108. Valor transferido: R$ 18,34
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038094. Valor transferido: R$ 1.710,51
11/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066038078. Valor transferido: R$ 67,43
10/06/2025 15:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA02CV
10/06/2025 15:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO BORGES)
10/06/2025 15:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IRENE KOINASKI BORGES)
09/06/2025 18:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/06/2025 18:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/06/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10137658, Subguia 5270651 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 100,22
30/05/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
29/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026432-28.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIEXECUTADO: IRENE KOINASKI BORGESADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824)EXECUTADO: JOAO BORGESADVOGADO(A): JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada.

Ciente do Agravo de Instrumento interposto, e considerando a informação do evento 78, cumprir evento 67.

Após analisarei o evento 33/75.
28/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:17

Despacho
28/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/05/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10137658, Subguia 5270650 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 100,22
05/05/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50330891220258240000/TJSC
02/05/2025 17:03

Remetidos os Autos - CUA02CV -> FNSCONV
02/05/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50330891220258240000/TJSC
29/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10286519, Subguia 5358028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
29/04/2025 13:54

Link para pagamento - Guia: 10286519, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5358028&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5358028</a>
29/04/2025 13:54

Juntada - Guia Gerada - IRENE KOINASKI BORGES - Guia 10286519 - R$ 685,36
28/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:25

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:54

Juntada de Petição
15/04/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10137658, Subguia 5270649 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 100,23
14/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 60
14/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 17:50

Link para pagamento - Guia: 10137658, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5270649&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5270649</a> (1/
04/04/2025 17:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10137658, Subguia 5270604
04/04/2025 17:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 04/04/2025 17:44:28)
04/04/2025 17:44

Juntada - Guia Gerada - IRENE KOINASKI BORGES - Guia 10137658 - R$ 300,67
04/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:50

Despacho
01/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/03/2025 15:45

Juntada de Petição
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição
25/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:59

Despacho
25/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/02/2025 11:14

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2024 11:35

Juntada de Petição
12/12/2024 11:31

Juntada de Petição
06/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 15:33

Juntada de Petição
06/12/2024 15:31

Juntada de Petição
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:08

Despacho
06/12/2024 14:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE KOINASKI BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DIAS PESENTI - EXCLUÍDA
30/10/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/10/2024 14:43:31)
30/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/10/2024 14:43

Despacho
29/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
27/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:51

Juntada de Petição
15/10/2024 09:50

Juntada de Petição
14/10/2024 18:57

Despacho
14/10/2024 18:19

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 17:22

Distribuído por dependência - Número: 03133074920178240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO • Arquivo

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