30/08/2025 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50023231920238240073/TJSC
07/08/2025 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002323-19.2023.8.24.0073/SCRELATOR: Túlio Augusto Geraldo ParreirasRÉU: 7EM12 INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA ON-LINE LTDAADVOGADO(A): DAIANI FRONZA (OAB SC015958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 14/07/2025 - APELAÇÃO
21/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida
14/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10838842, Subguia 5665280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 51. Guia: 10838842 Situação: Em aberto.
10/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 09:21

Link para pagamento - Guia: 10838842, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5665280&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5665280</a>
09/07/2025 09:21

Juntada - Guia Gerada - 7EM12 INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA ON-LINE LTDA - Guia 10838842 - R$ 685,36
23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002323-19.2023.8.24.0073/SCAUTOR: DENILSON NOGUEIRA DA COSTAADVOGADO(A): KAMYLA MIRANDA PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC057556)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BUNESE (OAB SC059534)ADVOGADO(A): KETLEN ALINE GUSTMANN (OAB SC061259)RÉU: 7EM12 INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA ON-LINE LTDAADVOGADO(A): DAIANI FRONZA (OAB SC015958)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para, em consequência: a) CONDENAR a empresa requerida a efetuar o pagamento ao autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais em razão da falha na prestação de serviços, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios segundo a SELIC (art. 406, §1º, do Código Civil) a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual, deduzido o índice de atualização; Lado outro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos referentes aos danos materiais e lucros cessantes.

Ocorrendo sucumbência recíproca, condeno a parte ré ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, ficando a parte autora obrigada ao pagamento dos demais 30% (trinta por cento).

Além disso, nos termos do artigo 85, §2º e §8º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora e a parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observada a mesma proporção anterior (70% para a parte ré e 30% para a parte autora), vedada a compensação.

Fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 (cinco) anos em relação à parte autora, visto que beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º) (evento 5, DOC1).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas razões, e, após, remetam-se os autos à instância superior.

Idêntico procedimento deverá ser tomado em caso de recurso adesivo.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
18/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:11

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 04/09/2025 15:00. Refer. Evento 41
09/06/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 04/09/2025 15:00
17/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2024 11:47

Juntada de Petição
27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
23/04/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:27

Juntada de Petição
26/02/2024 09:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 26/02/2024
24/11/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: INGOBERT GRAMKOW
24/11/2023 12:01

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
10/10/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 17:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local conciliatória - 04/09/2023 17:00. Refer. Evento 10
04/09/2023 17:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/08/2023 10:12

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 11:00

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2023 17:36

Audiência de conciliação - designada - Local conciliatória - 04/09/2023 17:00
03/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON NOGUEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 20:25

Determinada a citação
29/05/2023 18:55

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:55

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: Procedimento Comum Cível
25/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON NOGUEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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