TJSC - 5028654-91.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5028654-91.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50278399420238240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaRÉU: NORTON DUARTE PRADIEADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 224 - 29/05/2025 - Juntada - Guia Gerada -
02/04/2025 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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02/04/2025 09:33
Transitado em Julgado
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02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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07/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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07/03/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2025 10:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5028654-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ALMIR ALVES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) APELANTE: NORTON DUARTE PRADIE (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCOS GABRIEL CUELLO CORREA (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCIO BELLO CORDEIRO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 57
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12/02/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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17/12/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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17/12/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/12/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/12/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 18:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/12/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2024 18:43
Juntada de Petição
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03/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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03/12/2024 17:05
Despacho
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02/12/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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21/11/2024 18:56
Despacho
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19/11/2024 20:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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19/11/2024 20:05
Juntada de Certidão
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19/11/2024 20:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NORTON DUARTE PRADIE - CONDENADO
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19/11/2024 20:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALMIR ALVES TEIXEIRA - CONDENADO
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19/11/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORTON DUARTE PRADIE. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/11/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ALVES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/11/2024 20:00
Alterado o assunto processual
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19/11/2024 11:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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19/11/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/11/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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