TJSC - 5009041-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 17:18
Baixa Definitiva
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26/09/2023 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/09/2023 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
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26/09/2023 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES COLETIVOS RAINHA LTDA
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19/09/2023 16:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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19/09/2023 16:27
Transitado em Julgado
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19/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:34
Remetidos os Autos - DPJ -> DRI
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03/07/2023 00:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DPJ
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01/06/2023 18:29
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5009041-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: TRANSPORTES COLETIVOS RAINHA LTDA ADVOGADO(A): Tammy Zulauf Foti (OAB SC025074) ADVOGADO(A): JONNY ZULAUF (OAB SC003799) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): DANIEL KOSOSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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09/05/2023 21:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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08/05/2023 13:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
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08/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/04/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (23/02/2023). Guia: 5079211 Situação: Baixado.
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23/02/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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23/02/2023 15:27
Terminativa - Não conhecido o recurso
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23/02/2023 14:42
Juntada de Petição
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22/02/2023 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 50285048720208240000/TJSC
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22/02/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5079211 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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