TJSC - 5021220-94.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
20/10/2023 10:14
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
10/10/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021220-94.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOHN LENNON DE ANDRADE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GRACIELI NIERO MACHADO (OAB SC059011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
18/08/2023 18:38
Retirado de pauta
-
11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021220-94.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOHN LENNON DE ANDRADE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GRACIELI NIERO MACHADO (OAB SC059011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
-
10/08/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/08/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/07/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
24/07/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
24/07/2023 16:22
Recebido o recurso de Apelação
-
22/07/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
-
22/07/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 09:26
Alterado o assunto processual
-
20/07/2023 16:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
20/07/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN LENNON DE ANDRADE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/07/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/07/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048639-52.2022.8.24.0000
Administradora de Bens Orimar LTDA.
Morgana dos Santos Casteluber
Advogado: Arturo Eduardo Poerner Broering
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2022 17:10
Processo nº 0500054-94.2012.8.24.0081
Lenita Maria Foppa Mariani
Os Mesmos
Advogado: Paulinho da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 13:31
Processo nº 0500054-94.2012.8.24.0081
Lenita Maria Foppa Mariani
Municipio de Xaxim/Sc
Advogado: Paulinho da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2012 16:03
Processo nº 5006821-46.2021.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2022 19:48
Processo nº 5006821-46.2021.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Samuel Martins Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2021 11:40