26/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040481-58.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ANDREIA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): LIZ MAGDA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB SC044254)ADVOGADO(A): KASSANDRA JACQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB SC072138)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5040481-58.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50312458220248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: ANDREIA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): LIZ MAGDA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB SC044254)ADVOGADO(A): KASSANDRA JACQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB SC072138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 980,33
09/06/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:00:36
08/06/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/06/2025 16:17

Expedição de Alvará
28/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 977,35
23/04/2025 14:07

Juntada de Petição
23/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:53

Determinada a intimação
08/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50312458220248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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