TJSC - 5011012-14.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2024 23:20
Baixa Definitiva
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03/04/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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03/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 507680, Subguia 98837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,81
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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28/02/2024 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANÓPOLIS
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28/02/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC, Guia 507680, Subguia 98837
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28/02/2024 13:17
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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28/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:17
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC - Guia 507680 - R$ 50,81
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21/02/2024 23:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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21/02/2024 23:02
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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20/02/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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17/01/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 143
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02/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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22/11/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
22/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB01 -> DRI
-
21/11/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GGPUB01
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21/11/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB01 -> DRI
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25/10/2023 15:40
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/10/2023 20:44
Juntada de Petição
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Coletivo (Grupo Público) Nº 5011012-14.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC ADVOGADO(A): LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CARVALHO REGO (OAB SC033647) IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
06/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/10/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/08/2023 18:47
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.: Mandado de Segurança Coletivo (Grupo Público) Nº 5011012-14.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC ADVOGADO(A): LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CARVALHO REGO (OAB SC033647) IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
04/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/08/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2023 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGPUB01
-
05/06/2023 18:42
Remetidos os Autos - GGPUB04 -> DRI
-
05/06/2023 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGPUB04
-
05/06/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
16/04/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/03/2023 09:58
Juntada de Petição
-
21/03/2023 09:50
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/03/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/03/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB01 -> DRI
-
03/03/2023 16:07
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
22/02/2023 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB01
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/02/2023 18:35
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
-
17/02/2023 18:27
Remetidos os Autos - GGPUB04 -> DCDP
-
17/02/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB01
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/02/2023 10:24
Juntada de Petição
-
05/02/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/01/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/01/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 18:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
23/01/2023 12:55
Remetidos os Autos - GGPUB04 -> DRI
-
20/01/2023 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB04
-
19/01/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
-
10/12/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/12/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:26
Terminativa - Extinto o processo sem resolução do mérito
-
30/11/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB01 -> DRI
-
01/11/2022 15:27
Juntada de Petição
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2022 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUPUB -> GGPUB01
-
08/08/2022 19:08
Despacho
-
08/08/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB04 -> SGRUPUB
-
08/08/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB04
-
08/08/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB01 -> SGRUPUB
-
12/07/2022 16:16
Remetidos os Autos - DCDP -> GGPUB01
-
12/07/2022 12:46
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP
-
11/07/2022 19:00
Terminativa - Declarada incompetência
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11/07/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB04 -> SGRUPUB
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11/07/2022 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB01
-
11/07/2022 15:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/07/2022 20:57
Juntada de Petição
-
06/07/2022 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2022 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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23/06/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2022 13:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/06/2022 13:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/06/2022 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2022 11:51:24)
-
23/06/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB01 -> DRI
-
22/06/2022 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 15:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GGPUB04 -> GGPUB01
-
22/06/2022 14:25
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/06/2022 18:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
-
25/05/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GGPUB04 -> GGPUB01
-
25/05/2022 16:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 09:00:00</b>
-
06/05/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022
-
06/05/2022 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/05/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
07/04/2022 16:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB04
-
07/04/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/04/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 10:51
Remetidos os Autos - GGPUB04 -> SGRUPUB
-
06/04/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB04
-
05/04/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/04/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
10/03/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2022 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 175414, Subguia 44205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,00
-
09/03/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/03/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 18:27
Despacho
-
08/03/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB04 -> SGRUPUB
-
08/03/2022 16:15
Juntada de Petição
-
08/03/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB04
-
08/03/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - EXCLUÍDA
-
08/03/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 12:31
Remetidos os Autos - GGPUB04 -> DCDP
-
07/03/2022 20:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 175414, Subguia 44205
-
07/03/2022 20:31
Distribuído por sorteio
-
07/03/2022 20:31
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC - Guia 175414 - R$ 280,00
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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