TJSC - 0300020-09.2017.8.24.0282

22/10/2024 12:06

Baixa Definitiva

18/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

15/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024 18:51

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03000200920178240282/TJSC

11/08/2023 00:00

Intimação

20/09/2022 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

20/09/2022 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LAERTE TEIXEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/09/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/08/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 127 (15/08/2022). Guia: 3998294 Situação: Baixado.

24/08/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/08/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3998294, Subguia 2133853 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/08/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

05/08/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/08/2022 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3998294, Subguia 2133853

05/08/2022 13:47

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 3998294 - R$ 583,58

27/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2022 15:10

Julgado procedente o pedido

25/07/2022 16:11

Conclusos para julgamento

25/04/2022 11:04

Juntada de Petição

22/03/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2022 06:21:32)

22/03/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 06:21:32)

21/03/2022 18:23

Juntada de Petição

18/02/2021 17:08

Conclusos para julgamento

18/02/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/02/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/02/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2021 21:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 16:34

Despacho

12/01/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50304361320208240000/TJSC

30/10/2020 20:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50304361320208240000/TJSC

11/09/2020 15:51

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50304361320208240000/TJSC

11/09/2020 15:50

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

08/04/2020 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/04/2020 23:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

06/04/2020 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/04/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

03/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020 17:15

Suscitado Conflito de Competência

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

18/02/2020 13:54

Juntado(a)

10/01/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/12/2019 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

26/12/2019 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

24/12/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/12/2019 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 16:28

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

13/12/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019 18:22

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/12/2019 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:53

Juntada - Peças Digitalizadas

04/12/2019 14:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2019 13:55

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

23/10/2019 11:36

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.19.10013924-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2019 11:26

15/08/2019 18:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:56

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 15:02

Conclusos para despacho

09/08/2019 15:02

Reativado processo suspenso

09/08/2019 14:58

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2018 12:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10016598-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2018 12:13

17/09/2018 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 01:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889934900TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 01:31

Juntada

04/09/2018 00:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 00:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889933816TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 00:35

Juntada

03/09/2018 20:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 20:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889934887TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

03/09/2018 20:27

Juntada

22/08/2018 17:47

Processo suspenso - SAJ

22/08/2018 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

22/08/2018 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

22/08/2018 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

28/07/2018 03:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

27/07/2018 10:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2018 10:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2018 09:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2018 09:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/07/2018 12:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 12:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 12:31

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

16/07/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2018 18:45

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Ficam intimados os terceiros interessados para se manifestarem acerca da decisão retro, cujo teor segue em parte:"[...] II Considerando que há interesse da UNIÃO FEDERAL, quando lhe incumbe proceder à demarcaç

26/06/2018 14:58

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001036-37.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/06/2018 14:58

Recurso interposto - 0001036-37.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:26

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:39

Juntada

15/06/2018 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 16:35

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2017 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.20003542-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 16:14

09/11/2017 15:53

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

09/11/2017 15:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/10/2017 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011265-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/10/2017 17:05

16/10/2017 13:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 18:35

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:51

Conclusos para despacho

31/03/2017 17:58

Conclusos para despacho

28/03/2017 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10002262-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/03/2017 17:54

14/03/2017 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

10/03/2017 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls.32/68 é tempestiva. Nestes termos, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a referida contestação e documentos, no prazo de quin

08/03/2017 16:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls.32/68 é tempestiva. Nestes termos, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a referida contestação e documentos, no prazo de quinze dias.

08/03/2017 16:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.17.10001423-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2017 14:32

11/02/2017 16:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/02/2017 16:51

Juntada

11/02/2017 16:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594392602TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 07/02/2017

01/02/2017 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

01/02/2017 16:56

Juntada

01/02/2017 16:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/06/2016 através da guia nº 282.3008807-07 no valor de 130,26

23/01/2017 11:21

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

19/01/2017 06:50

Conclusos para despacho

12/01/2017 07:23

Distribuído por sorteio(SAJ)