07/05/2024 15:41

Baixa Definitiva
29/04/2024 17:25

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
29/04/2024 17:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/04/2024 17:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
29/04/2024 17:21

Custas Satisfeitas - Parte: TAMIRIS AMARAL GRAZZIOTIN
26/04/2024 13:26

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
26/04/2024 13:25

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/04/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/04/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 11:13

Recurso Extraordinário não admitido
05/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/04/2024 15:33

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
03/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
27/03/2024 17:04

Determinada a intimação
25/03/2024 16:39

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 10:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/12/2023 15:33

Remetidos os Autos - SMC -> DRI
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/12/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - DRI -> SMC
23/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB06 -> DRI
23/11/2023 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 09:00
06/11/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5033828-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA IMPETRANTE: TAMIRIS AMARAL GRAZZIOTIN ADVOGADO(A): ROGERIO DUARTE DA SILVA (OAB SC029954) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCELO MENDES ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
03/11/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/11/2023 09:00 Sequencial: 11
03/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB06
05/09/2023 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/09/2023 12:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
04/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 22:30

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 22:30

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB06 -> DRI
23/08/2023 14:03

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
23/08/2023 13:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/08/2023 10:01

Juntada de Petição
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 09:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5033828-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA IMPETRANTE: TAMIRIS AMARAL GRAZZIOTIN ADVOGADO(A): ROGERIO DUARTE DA SILVA (OAB SC029954) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCELO MENDES ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CASTELAN POVOAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
04/08/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/08/2023 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/08/2023 09:00 Sequencial: 20
04/08/2023 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
04/08/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB06
04/08/2023 11:08

Remetidos os Autos - SMC -> SGRUPUB
03/08/2023 14:37

Juntada de Petição
27/07/2023 19:48

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2023 19:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 41 - Expedição de ofício - 27/07/2023 19:45:43
27/07/2023 19:45

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2023 13:21

Remetidos os Autos - DCDP -> SMC
27/07/2023 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2023 14:29

Remetidos os Autos - SMC -> DCDP
25/07/2023 18:24

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
25/07/2023 14:42

Remetidos os Autos - GGPUB06 -> SGRUPUB
25/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB06
17/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 17:07

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 09:12

Juntada de Petição
22/06/2023 08:56

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
19/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 386095, Subguia 78172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
16/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2023 14:51

Juntada de Petição
16/06/2023 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 386095, Subguia 78172
16/06/2023 11:34

Juntada - Guia Gerada - TAMIRIS AMARAL GRAZZIOTIN - Guia 386095 - R$ 26,06
12/06/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB
09/06/2023 18:28

Concedida a Medida Liminar
09/06/2023 08:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GGPUB16 para GGPUB06) - processo: 50336518920238240000
07/06/2023 22:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB16 -> DCDP
07/06/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB16
07/06/2023 10:39

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 379972, Subguia 77241 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
06/06/2023 18:22

Remessa Interna para Revisão - GGPUB16 -> DCDP
06/06/2023 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 379972, Subguia 77241
06/06/2023 09:59

Distribuído por sorteio
06/06/2023 09:59

Juntada - Guia Gerada - TAMIRIS AMARAL GRAZZIOTIN - Guia 379972 - R$ 281,06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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