16/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
16/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:38

Expedição de ofício
25/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/06/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054701-73.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do ofício retro (e.92), EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tijucas/SC para que promova o cancelamento da averbação da penhora no imóvel matrícula nº30381 sem a cobrança de emolumentos, tendo em vista a isenção do Estado de Santa Catarina (LCE nº 755/2019, art. 7º, I). 2.

Após, voltem os autos conclusos para decisão sobre os requerimentos dos eventos 78 e 98.

Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
13/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:37

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081917-38.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 827, 864, 889
05/06/2025 15:41

Juntado(a)
05/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/05/2025 17:51

Determinada a intimação
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição
23/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição
19/05/2025 16:21

Juntada de Petição
19/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
17/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 14:23

Juntada de Petição
13/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 17:22

Expedição de ofício
08/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 17:06

Expedição de ofício
08/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 16:57

Expedição de ofício
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 16:41

Expedição de ofício
08/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 16:38

Expedição de ofício
08/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 16:33

Expedição de ofício
08/05/2025 16:27

Expedição de Termo/auto de Penhora
20/03/2025 20:35

Decisão interlocutória
27/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/12/2024 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/10/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
24/10/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:00

Determinada a intimação
20/09/2023 12:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
27/06/2023 09:04

Juntada de Petição
30/05/2023 14:47

Conclusos para despacho
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/04/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 06:33

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/12/2022 07:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:40

Determinada a intimação
25/03/2022 15:01

Juntada de Petição
25/03/2022 14:57

Juntada de Petição
25/02/2022 15:05

Juntada de Petição
24/02/2022 15:27

Juntada de Petição
02/02/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2021 17:22

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2021 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 17:07

Decisão interlocutória
29/11/2021 18:18

Juntada de Petição
29/11/2021 17:27

Juntada de Petição - SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA (SC019419 - ADILSON JOSE FRUTUOSO)
23/08/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 16:07

Determinada a citação
07/07/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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