TJSC - 5003303-59.2023.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 09:46
Conclusos para despacho
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02/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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02/05/2025 16:34
Juntada de Petição
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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01/04/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/04/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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26/03/2025 16:56
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEL01
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26/03/2025 16:56
Juntada - Cálculo processual nº 308940 - versão 2
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/02/2025 18:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEL01 -> DCJE
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25/02/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 16:05
Determinada diligência
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18/04/2024 14:49
Conclusos para decisão
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18/04/2024 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002164-77.2020.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 45
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18/04/2024 12:10
Expedição de ofício
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16/04/2024 16:47
Decisão interlocutória
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11/04/2024 14:57
Juntada de Petição
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09/04/2024 18:00
Conclusos para despacho
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08/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:22
Determinada a intimação
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30/11/2023 17:06
Conclusos para despacho
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30/11/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 16:20
Expedição de Termo/auto de Penhora
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27/11/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033108785. Valor transferido: R$ 437,02
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27/11/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033108769. Valor transferido: R$ 140,20
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27/11/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033108777. Valor transferido: R$ 82,96
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23/11/2023 03:30
Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01
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23/11/2023 03:30
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATA MARCELA FERRI DE OLIVEIRA)
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23/11/2023 03:30
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DE OLIVEIRA)
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23/11/2023 03:20
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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23/11/2023 03:20
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/10/2023 16:36
Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV
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20/10/2023 15:59
Despacho
-
11/10/2023 17:15
Conclusos para despacho
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11/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
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15/08/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003303-59.2023.8.24.0139/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO ACQUA DI ZIMBROS EXECUTADO: RENATA MARCELA FERRI DE OLIVEIRA EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310047326248 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURAO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RAFAEL DE OLIVEIRA, cpf: *33.***.*11-76, e RENATA MARCELA FERRI DE OLIVEIRA, CPF *97.***.*82-25 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
14/08/2023 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
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11/08/2023 18:43
Despacho
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06/07/2023 19:01
Conclusos para despacho
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06/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 16:25
Determinada a intimação
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23/06/2023 12:37
Conclusos para despacho
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22/06/2023 19:02
Distribuído por dependência - Número: 50044941320218240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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