TJSC - 5000628-11.2023.8.24.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.169,05
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05/09/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0
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05/09/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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04/09/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/08/2023 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000628-11.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: WANDERLEI SAVIO GIACOMOZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
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01/07/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WANDERLEI SAVIO GIACOMOZZI. Justiça gratuita: Deferida.
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01/07/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/07/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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