TJSC - 5016328-76.2025.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016328-76.2025.8.24.0008/SC AUTOR: BLUMENGARTENS CONDOMINIO RESIDENCIALADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para efetuar o recolhimento prévio das custas para expedição do ofício ou diligência do Oficial de Justiça para emissão do mandado, conforme informações abaixo: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: AR MP = pessoas físicas/firma individual AR = pessoas jurídicas Diligência do Oficial de Justiça: de acordo com a cidade e bairro (dentro do Estado de Santa Catarina) Whatsapp = não precisa de recolhimento.
Para ter acesso à cartilha de custas para Advogado, acesse o seguinte QR-Code: -
04/09/2025 09:10
Link para pagamento - Guia: 11189083, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5925129&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5925129</a>
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04/09/2025 04:16
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11189083, Subguia 5866094
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04/09/2025 04:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 22/08/2025 01:06:52)
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04/09/2025 03:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 03:10
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016328-76.2025.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARAUTOR: BLUMENGARTENS CONDOMINIO RESIDENCIALADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
28/08/2025 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/08/2025 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 00:58
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/08/2025 13:56
Juntada de Certidão
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22/08/2025 01:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2025 01:06
Juntada - Guia Gerada - BLUMENGARTENS CONDOMINIO RESIDENCIAL - Guia 11189083 - R$ 173,27
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22/08/2025 01:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 23/07/2025 15:45:41)
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07/08/2025 04:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10954376, Subguia 5732154
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07/08/2025 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 23/07/2025 15:45:43)
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31/07/2025 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA
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31/07/2025 14:04
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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30/07/2025 07:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10954445, Subguia 5732210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 136,14
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25/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2025 15:48
Link para pagamento - Guia: 10954445, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5732210&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5732210</a>
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23/07/2025 15:48
Juntada - Guia Gerada - BLUMENGARTENS CONDOMINIO RESIDENCIAL - Guia 10954445 - R$ 136,14
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23/07/2025 14:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2025 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2025 12:28
Expedição de ofício - 2 cartas
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11/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5016328-76.2025.8.24.0008/SC AUTOR: BLUMENGARTENS CONDOMINIO RESIDENCIALADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) DESPACHO/DECISÃO 1.
Tendo em vista o congestionamento da pauta de audiências desta 4ª Vara Cível, bem como diante do levantamento feito por este Juízo que aponta um baixo índice de acordos nas audiências de conciliação envolvendo ações cíveis de um modo geral, aliado ao reduzido número de pessoal na unidade jurisdicional, objetivando efetivar o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de marcar audiência de conciliação. 1.1.
Faculto às partes, caso haja interesse, a qualquer momento, requerer a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de esforços para composição extrajudicial entre os interessados. 2.
Cite-se a parte ré dos termos da inicial e intime-se-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do ARMP ou do mandado de citação, apresente a contestação, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), em conformidade ao artigo 335, inciso III, combinado ao artigo 344, ambos do Código de Processo Civil. 2.1.
Mediante requerimento, recolhidas as respectivas diligências (se for o caso), com base no procedimento sugerido pela Circular CGJ n. 222/2020, autorizo desde já a citação por meio do aplicativo WhatsApp, no(s) número(s) indicado(s).
Para tanto, deve constar expressamente do mandado a possibilidade de cumprimento por meio não presencial, em atenção às orientações impostas na Circular CGJ n. 222, de 17 de julho de 2020. 2.2.
Ademais, havendo requerimento expresso, proceda-se à busca do endereço da parte ré através da nova ferramenta desenvolvida pela CGJ e pela DTI (localizador - CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS). 2.3.
Obtida a localização, renove-se a tentativa de citação nos termos da decisão que a ordenou. 2.4.
Infrutífera a busca por novos endereços através da referida ferramenta, desde logo AUTORIZO a parte ativa e/ou seus advogados a terem acesso aos endereços da(s) parte(s) passiva(s), e/ou de seu representante legal, registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: (a) INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; (b) Polícia Federal; (c) DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito; (d) CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A; (e) CASAN - Companhia Catarinense de Água e Saneamento; (f) SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto; (g) Prefeituras Municipais; (h) Empresas concessionárias do serviço público de telefonia fixa ou móvel e/ou (i) Instituições financeiras. 2.5.
Uma via do presente despacho, assinada digitalmente, serve como alvará para o acesso da parte ativa e/ou de seus advogados (mediante apresentação de procuração) aos cadastros dos referidos órgãos/empresas, com prazo de validade de 30 (trinta) dias contados da sua disponibilização no EPROC, ressaltando-se que a autorização limita-se ao acesso aos endereços da parte passiva, excluída qualquer outra informação pessoal. 2.6. Caso negativo, intime-se o interessado para impulso processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. 3.
Havendo contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 4. Em caso de transação extrajudicial, as partes deverão selecionar o tipo de petição como "PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO", a fim de que o sistema tramite sob a funcionalidade da Tramitação Ágil, vindo imediatamente conclusos para homologação do acordo.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
09/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:06
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
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09/06/2025 14:06
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 7
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09/06/2025 14:06
Despacho
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29/05/2025 14:02
Conclusos para decisão
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29/05/2025 14:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10478272, Subguia 5466225 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 408,44
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23/05/2025 16:02
Link para pagamento - Guia: 10478272, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5466225&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5466225</a>
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23/05/2025 16:02
Juntada - Guia Gerada - BLUMENGARTENS CONDOMINIO RESIDENCIAL - Guia 10478272 - R$ 408,44
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23/05/2025 16:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/05/2025 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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