TJSC - 8000084-23.2023.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43894873320231127140546
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27/11/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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27/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/10/2023 14:50
Recurso Especial não admitido
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20/10/2023 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 15:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 18:40
Juntada de Petição
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09/09/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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31/08/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000084-23.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: LUCAS DEMETRIO LATRONICO ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
14/08/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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09/08/2023 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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09/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 15:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
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03/08/2023 13:29
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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03/08/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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