25/10/2023 09:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
25/10/2023 09:27

Transitado em Julgado
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
11/09/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
01/09/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004299-09.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING APELANTE: LEALTINA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA PEDROSO MARQUETI (OAB SC026179) APELADO: EMPREENDIMENTOS NARCISO LTDA (INTERESSADO) APELADO: INCORPORADORA OLIVEIRA LTDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: IDELMA BEZERRA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARI DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JOÃO BATISTA (INTERESSADO) INTERESSADO: SENEVAL ALEXANDRE DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente
11/08/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 14:00 Sequencial: 46
21/06/2021 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0101
21/06/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2021 15:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
04/06/2021 15:10

Juntada de Certidão
04/06/2021 14:06

Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
04/06/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDELMA BEZERRA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SENEVAL ALEXANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEALTINA DOS SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/06/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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