04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:13

Homologada a Transação
08/08/2025 14:27

Juntada de Petição
08/08/2025 14:06

Juntada de Petição
29/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *37.***.*19-28
23/07/2025 10:40

Juntada de Petição
23/07/2025 10:32

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SC060859A - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)
02/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 00:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/07/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAL FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016629-90.2025.8.24.0018/SC AUTOR: NATAL FARIASADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) DESPACHO/DECISÃO NATAL FARIAS aforou(aram) AÇÃO DECLARATÓRIA contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., já qualificado(s).

Requereu(ram): 1) a concessão do benefício da Justiça Gratuita; 2) a declaração da nulidade e inexistência de débitos relativos aos contratos de empréstimo n. 179470888 e 179563312; 3) a condenação do(a)(s) parte ré ao pagamento de: a) R$12.627,02, a título de restituição em dobro; b) R$20.000,00, a título de indenização por dano moral; 4) a inversão do ônus da prova; 5) a produção de provas em geral; 6) a condenação do(a)(s) parte ré ao pagamento dos encargos da sucumbência.

DECIDO.

I) Não havendo indicativo em sentido diverso, por ora, deve ser deferido o benefício da Justiça Gratuita em favor do(a)(s) autor(a)(s), ressalvada a possibilidade de reexame em sede de impugnação fundamentada ou outro motivo relevante.

II) Admitida a petição inicial, nos termos do art. 139, II e VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a natureza da causa, que evidencia improbabilidade manifesta de solução consensual do conflito, é dispensada a realização de audiência de conciliação ou de mediação, sem prejuízo do dever de as partes, pessoalmente e por seus advogados, sempre que adequado, buscarem a autocomposição extrajudicial.

Por todo o exposto: 1) DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 01. doc(s). 06-08); 2) expeça-se ordem de citação do(a)(s) réu(ré)(s) para que integre(m) a relação processual e, se assim desejar(em), apresente(m) contestação, no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia (CPC, arts. 344-346).

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Depreque-se, se necessário for.
30/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:05

Despacho
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016629-90.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 30/05/2025.
30/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAL FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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