TJSC - 0315327-83.2016.8.24.0008

30/07/2025 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

02/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

06/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para julgamento - 19/05/2025 15:36:49)

28/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 178 Justiça gratuita: Deferida

10/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

07/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento

14/08/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0315328-68.2016.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 157, 158, 168

14/08/2024 13:43

Juntada de Certidão

14/08/2024 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

13/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

22/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 17/07/2024 15:00. Refer. Evento 136

17/07/2024 16:45

Decisão interlocutória

17/07/2024 15:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/07/2024 14:44

Juntada de Petição

17/07/2024 14:44

Juntada de Petição

17/07/2024 14:02

Juntada de Petição

17/07/2024 09:23

Juntada de Petição

15/07/2024 13:20

Conclusos para despacho

12/07/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/07/2024 15:15

Juntada de Petição

10/07/2024 14:27

Juntada de Petição

26/06/2024 14:49

Juntada de Petição

26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

25/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

25/06/2024 18:28

Juntada de Petição

19/06/2024 16:13

Juntada de Petição

19/06/2024 16:13

Juntada de Petição

12/06/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

11/06/2024 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 130

29/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/05/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 17/07/2024 15:00. Refer. Evento 133

24/05/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/05/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 17/07/2024 15:00

23/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:04

Decisão interlocutória

16/05/2024 12:22

Conclusos para despacho

24/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

26/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/02/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/02/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024

14/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

13/02/2024 16:39

Expedição de Edital - citação

12/02/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA MOREIRA REICHERT. Justiça gratuita: Deferida.

12/02/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO REICHERT. Justiça gratuita: Deferida.

10/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

11/09/2023 19:30

Juntada de Petição

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

25/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023 12:41

Juntada de Petição

27/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

27/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 95

25/02/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/02/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/02/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:08

Juntada de Certidão

22/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

31/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

31/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 13:57

Decisão interlocutória

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:59). Refer. Evento 74

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:59). Refer. Evento 73

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:59). Refer. Evento 72

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:59). Refer. Evento 71

29/09/2020 21:40

Juntada de Petição

05/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

01/09/2020 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/09/2020 22:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

01/09/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

29/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 13:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2020 14:39

Certidão emitida - Narrativa

29/04/2020 12:07

Certidão emitida - Narrativa

31/01/2020 13:47

Juntada

31/01/2020 13:46

Certidão emitida - Narrativa

31/01/2020 13:46

Certidão emitida - Narrativa

31/01/2020 13:46

Certidão emitida - Narrativa

22/11/2018 12:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.18.10166203-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2018 11:50

17/10/2018 23:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2018 23:45

Juntada

17/10/2018 23:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903687835JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ildemar Xavier Diligência : 15/10/2018

17/10/2018 23:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2018 23:45

Juntada

17/10/2018 23:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903687804JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Marli Terezinha Leite Xavier Diligência : 15/10/2018

17/10/2018 23:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2018 23:44

Juntada

17/10/2018 23:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903687821JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Brasilina Batista Felix de Queiroz Zeferino Diligência : 15/10/2018

17/10/2018 23:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2018 23:43

Juntada

17/10/2018 23:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903687818JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Isidoro Zeferino Diligência : 15/10/2018

17/10/2018 23:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2018 23:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903687795JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Município de Blumenau Diligência : 15/10/2018

17/10/2018 23:42

Juntada

27/09/2018 18:51

Conclusos para despacho

27/09/2018 18:40

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2018 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

27/09/2018 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

27/09/2018 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

27/09/2018 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

27/09/2018 17:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

08/08/2018 19:14

Juntada

08/08/2018 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20032734-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/08/2018 16:31

07/08/2018 22:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2018 22:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/08/2018 19:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10100491-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/08/2018 16:57

20/07/2018 09:41

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/07/2018 09:41

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/07/2018 09:06

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

20/07/2018 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2865 Página:

18/07/2018 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC)

18/07/2018 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/07/2018 15:42

Certidão emitida - Genérico

07/07/2018 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 12:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10083050-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2018 12:31

01/07/2018 18:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018 22:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/06/2018 22:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889981697TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Diocese de Blumenau Diligência : 13/06/2018

15/06/2018 22:26

Juntada

01/06/2018 02:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018 23:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/05/2018 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

01/05/2018 10:49

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2

27/03/2018 18:24

Conclusos para despacho

19/09/2017 23:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10102764-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2017 18:04

11/09/2017 10:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10098166-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2017 09:52

26/07/2017 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

24/07/2017 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo

20/07/2017 17:39

Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Retificação do valor atribuíd

11/01/2017 16:35

Certidão emitida - Narrativa

04/10/2016 12:08

Certidão emitida - Narrativa

04/10/2016 11:56

Juntada de documento

04/10/2016 11:47

Certidão emitida - Genérico

14/09/2016 19:00

Distribuído por sorteio(SAJ)