TJSC - 5015777-02.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2023 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
-
17/09/2023 08:40
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29
-
03/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
01/06/2023 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5015777-02.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: BRUNO MIGUEL DA SILVA DA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PORCIUNCULA PORTO (OAB RS098398) ADVOGADO(A): RAFAEL YUJI VERGARA SASADA (OAB RS087156) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GIOVANA ALVES DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PORCIUNCULA PORTO (OAB RS098398) ADVOGADO(A): RAFAEL YUJI VERGARA SASADA (OAB RS087156) APELANTE: VICTORIA DA SILVA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PORCIUNCULA PORTO (OAB RS098398) ADVOGADO(A): RAFAEL YUJI VERGARA SASADA (OAB RS087156) APELADO: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO (RÉU) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
-
09/05/2023 21:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/03/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
20/03/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/03/2023 22:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
13/03/2023 22:06
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 22:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO - SC - EXCLUÍDA
-
13/03/2023 14:34
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
11/03/2023 06:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
11/03/2023 06:55
Despacho
-
10/03/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MIGUEL DA SILVA DA TRINDADE. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/03/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTORIA DA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/03/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
10/03/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/03/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052661-73.2021.8.24.0038
Aventureiro Vistoria Veicular LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Wilson Jose Mira Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 13:51
Processo nº 5052661-73.2021.8.24.0038
Aventureiro Vistoria Veicular LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Wilson Jose Mira Junior
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 10:00
Processo nº 5052661-73.2021.8.24.0038
Aventureiro Vistoria Veicular LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Daniel Cardoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2021 18:33
Processo nº 0301513-66.2015.8.24.0031
Benex Beneficiamento Textil LTDA em Recu...
Nobre Industria Textil Eireli
Advogado: Sergio Fernando Hess de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2015 12:41
Processo nº 5012364-70.2023.8.24.0000
Hannah Louise Favero Silva
Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...
Advogado: Eliana Becker
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2023 21:23